domingo, outubro 17, 2021
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    “Valorização do trabalho das domésticas é ato de justiça”, afirma ministro

    21/07 – Graziela Andreatta / Ministério do Trabalho

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    O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira destacou, nesta quinta-feira (21), a importância do trabalho doméstico, que é executado em sua maioria por mulheres e negras. Ao lembrar que a formalização desta categoria permanece baixa – em torno de 70% ainda não têm carteira assinada, Ronaldo ressaltou a importância da formalização. “A valorização do trabalho das empregadas é um ato de justiça. Trabalhadora doméstica tratada com dignidade tem carteira assinada”, afirmou o ministro.
    Ronaldo lembrou também que a formalização, além de dar mais garantia às trabalhadoras, melhora sua remuneração. A média dos ganhos de quem tem carteira assinada é de R$ 924, contra R$ 578 pagos na informalidade. “É um ato de nobreza e de justiça de quem contrata essa trabalhadora, que passa a fazer parte da sua família”, ressaltou.
    De acordo com pesquisa do Ministério do Trabalho, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada em março deste ano, do total da população feminina, 10% das mulheres brancas e 17% das mulheres negras são domésticas.
    Para essas trabalhadoras, a Lei Complementar nº 150, de 2015, que completou um ano em junho, trouxe avanços importantes, como recolhimento obrigatório de FGTS e INSS, intervalo de almoço, pagamento adicional noturno, jornada máxima de 44 horas semanais redução da carga horária aos sábados, entre outros.

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