terça-feira, janeiro 18, 2022
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    SP: Bloco K – Novidades importantes!

    11/01 – José Adriano / Blog Mauro Negruni

    blocok 1

    A Portaria CAT 157/2015 trouxe uma inovação quanto à EFD ICSM IPI para o Estado de São Paulo. Nessa portaria, fica determinado o uso da tabela 5.3 – Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal. Para informarmos essa nova tabela e em termos de layout, podemos dizer que essa informação corresponde aos registros:
    0460 – TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL
    C195 – OBSERVAÇOES DO LANÇAMENTO FISCAL
    C197 – OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E
    INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL
    Com novos códigos, chama a atenção especial os registros que tratam de informações que impactam direta ou inderetamente no bloco K e que obriga ao contribuinte informar dados previstos no RICM/SP. São eles:
    SP50090301 Estorno de imposto creditado quando a mercadoria entrada no estabelecimento vier a perecer, deteriorar-se ou for objeto de roubo, furto ou extravio.Artigo 67, I do RICMS/00

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