segunda-feira, janeiro 17, 2022
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    Sescon-SP reivindica mudanças visando a redução das obrigações acessórias

    Eliminação da GIA e da DeSTDA estão entre os dez itens pleiteados

    Em mais uma ação alinhada ao propósito da Gestão 2019/2021 de intensificar a interlocução entre seus representados e o governo, o presidente Reynaldo Lima Jr. esteve na sexta-feira 10 em audiência com o secretário executivo da Fazenda Paulista, Milton Santos, juntamente com o deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, para pleitear mudanças visando a redução das obrigações acessórias e dos entraves ao empreendedorismo.

    Reynaldo Lima Jr. e Itamar Borges entregaram ao representante da Sefaz/SP um ofício contemplando dez itens: anseios e necessidades das empresas paulistas.

    O presidente do SESCON-SP destacou a importância da redução das obrigações acessórias, como a eliminação da GIA e da DeSTDA; a redução gradativa da substituição tributária dos produtos que excederam a lista original que atendia aos pressupostos legais; sobre as dificuldades geradas às empresas do Simples Nacional com faixa de faturamento entre 3,6 e 4,8 milhões ao terem que recolher o ICMS separadamente no Estado; e reivindicou a disponibilização do arquivo XML das notas fiscais de entrada e saída para os contadores. “Nós já conquistamos muito com essa interlocução com a Sefaz/SP e voltamos aqui em busca de medidas, algumas apenas detalhes, mas que favorecem significativamente a desburocratização para as empresas”, disse, ao ressaltar que hoje a inteligência fiscal é grande e tem a capacidade de simplificar a vida do contribuinte.

    Itamar Borges detalhou alguns pleitos e destacou a relevância desse trabalho de cooperação. “A FREPEM vem para agradecer a parceria e pedir o seu apoio para essas reivindicações e trabalhados que serão realizados este ano”.

    O secretário destacou que a pauta levada é moderna, em sintonia com a política de simplificação do governo, que visa incentivar cada vez mais o empreendedor, e que todos podem contar o apoio da Secretaria.

    Participaram ainda o diretor de Gestão da Sefaz/SP, Marcelo Yasuda, o diretor da AESCON-SP, Alexandre de Carvalho, o consultor da FREPEM Silvério Crestana e o gerente jurídico do SESCON-SP, Marcos Kazuo.

    Por Sescon SP

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