terça-feira, janeiro 18, 2022
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    Sescon-MG discute formas de desenvolvimento do Programa Minas Livre para Crescer

    O presidente do SESCON/MG, Sauro Henrique de Almeida, juntamente com o vice-presidente Edmar Santos, os diretores Pedro Celso de Paiva e Lucas Carneiro, e o superintendente Wellington Giraldi, recepcionaram na segunda-feira, (10/02), na sede da entidade,  em Belo Horizonte, o programa “Minas Livre Para Crescer”, programa da Liberdade Econômica do Estado, apresentado pelo superintendente de desenvolvimento de potencialidades regionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais, Douglas Augusto Oliveira e do assessor Rodrigo Rodrigo Rocha Scarpelli.

    Minas Gerais será pioneira na aplicação das diretrizes da Lei Liberdade Econômica em sua legislação e procedimentos que influenciam o ambiente de negócios, diminuindo as burocracias e os custos para novos empreendimentos e, consequentemente, gerar mais emprego e renda para a população mineira.

    Dentro deste objetivo, o SESCON MG, irá participar ativamente do desenvolvimento do programa tanto na divulgação de seus princípios, como através de sugestões de melhorias práticas para o pleno sucesso do programa, além de promover em sua sede, palestras, cursos, encontros práticos e toda forma de divulgação do programa e suas vantagens, conforme tratado pelos participantes da reunião.

    Minas Livre para Crescer, é um programa do Governo do Estado e conta com o apoio de diversas entidades de classe, entre elas, o SESCON/MG. Tem o objetivo de tornar Minas um estado mais livre de se empreender no país, pioneira na recepção e aplicação das diretrizes da Lei 13.874/2019 – Liberdade Econômica em sua legislação e procedimentos que influenciam o ambiente de negócios, com mais competitividade e atrativos para se investir.

    A iniciativa se apoia em três pilares, dentre eles Presunção de liberdade no exercício de atividades econômicas, Presunção de boa-fé do particular e Intervenção subsidiária, mínima e excepcional do Estado sobre as atividades econômicas, tornando Minas um ambiente mais favorável para o empreendedorismo e estabelecendo garantias de livre mercado no estado.

    Com isso, espera-se menos burocracia e diminuição dos custos para se empreender, aumento da concorrência e competitividade dos empreendimentos, racionalização e otimização da atividade estatal e atração de novos investimentos e, consequentemente, a geração de emprego e renda.

    Por Sescon MG

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