terça-feira, janeiro 18, 2022
Mais

    Senado pode votar projeto de incentivo à Internet das Coisas

    O Senado pode votar nos próximos dias o PL 6.549/2019, projeto de lei que isenta de taxas e contribuições os sistemas tecnológicos que compõem a chamada Internet das Coisas. O objetivo é baratear esse recurso, que permite a troca de informações entre máquinas, como a geladeira que envia imagens do seu interior para o celular ou o relógio que monitora os batimentos cardíacos do paciente e envia relatórios para o médico.

    Esse projeto, apresentado pelo deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), altera a Lei 12.715, de 2012, para zerar as taxas de instalação, fiscalização e manutenção das estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, também conhecidos pela sigla M2M (Machine to Machine). As estações são os principais espaços de levantamento e troca de dados para que a Internet das Coisas se transforme em serviços para o cidadão.

    São considerados sistemas máquina a máquina os dispositivos que, sem intervenção humana, utilizem redes de comunicações para transmitir dados a aplicações remotas para monitorar, medir e controlar o próprio dispositivo, o ambiente ao seu redor, ou sistemas de dados a ele conectados por meio dessas redes. Na agricultura, por exemplo, sensores em máquinas agrícolas podem transmitir para um computador informações sobre o solo, orientando as ações de plantio, correção de acidez e irrigação da terra.

    Votação

    O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda votação na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT). Como essa comissão não tem funcionado durante a pandemia, é possível que o projeto seja votado diretamente no Plenário do Senado.

    O relator da matéria na CCT, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), apresentou voto favorável à proposta.

    “Julgo inadequado que se exija o licenciamento prévio e que se tribute essa tecnologia da mesma forma que se fez com os tradicionais serviços de telecomunicações. A Internet das Coisas deverá ser ainda mais impactante para a economia do que foi a introdução do Serviço Móvel Pessoal, que transformou a maneira como as pessoas se comunicam diariamente”, avalia Vanderlan em seu parecer.

    Outro senador que defende a aprovação do projeto é Izalci Lucas (PSDB-DF). Para ele, caso o projeto seja sancionado ainda este ano, o setor de tecnologia pode trazer grandes retornos econômicos para o país já em 2021.

    — Se esse projeto for aprovado rapidamente e se a gente conseguir implementar essa tecnologia, o impacto será imenso no crescimento da economia, inclusive no agronegócio. A Internet das Coisas pode dar ainda mais competitividade ao agronegócio. Um pedido do PSDB é que a gente vote isso o mais rápido possível. Nós estamos aqui praticamente com unanimidade, com acordo. Agora precisa pautar e votar para que, já a partir do ano que vem, as empresas possam se planejar contando com essa possibilidade — declarou Izalci.

    Se a proposta for aprovada no Senado sem modificações (em relação ao texto que veio da Câmara), deverá seguir diretamente para a sanção do presidente da República.

    Por Agência Senado

    Contabilidade na TV
    Informações pertinentes ao dia-a-dia dos profissionais contábeis. Notícias contábeis diárias, vídeos de eventos contábeis e conteúdos específicos para o contador!

    Comentários

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    Posts Relacionados

    Populares

    spot_imgspot_img
    ×

    CADASTRE-SE NA NEWS

    Assine a nossa lista e receba novidades sobre o Contabilidade na TV.

    OBRIGADO

    POR SE INSCREVER!