quarta-feira, janeiro 19, 2022
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    Seis a cada dez mulheres têm licença-maternidade estendida

    09/02 – O Tempo / Portal Contábil SC
    licençamaternidade
    Cerca de 60% da força de trabalho feminina com emprego formal já é beneficiada pela licença-maternidade de seis meses, adotado de forma facultativa pelas empresas desde 2010. O cálculo é da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), com base em dados da Receita Federal, que aponta a adesão de 17.222 corporações ao programa Empresa Cidadã, que concede benefício fiscal a quem estende o tempo das mães com os bebês.
    “O número de empresas ainda é muito pequeno, mas, como são as grandes empresas, o número de mulheres beneficiadas é grande”, diz a assessora de acompanhamento da licença maternidade da SBP Valdenise Martins Laurindo Calil. Ela lembra que praticamente todo o funcionalismo público do país também conta com a licença estendida, já que a União, todos os Estados, o Distrito Federal e boa parte dos municípios já aderiram ao programa.
    Só podem fazer parte do programa Empresa Cidadã, as corporações que declaram Imposto de Renda pelo lucro real, o que exclui as micro e pequenas que declaram pelo Simples e as que optam pelo tributação com base no lucro presumido.
    Benefício revertido. Os salários pagos às funcionárias nos dois meses a mais de licença podem ser descontados no Imposto de Renda. A funcionária pode optar se prefere a licença de quatro ou seis meses.
    Benefícios. Para a professora do MBA em Gestão Empresarial da FGV/Faculdade IBS, Francine Oliveira, estender o benefício traz mais benefícios do que perdas à empresa. “A decisão depende da realidade de cada empresa, mas é um benefício que motiva a funcionária. Ela volta mais animada porque teve um período para acompanhar o desenvolvimento do bebê”, diz.
    “Financeiramente, a empresa não tem nenhum prejuízo, porque ela pode descontar no Imposto de Renda os dois meses acrescentados”, reforça Francine.
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