domingo, janeiro 16, 2022
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    Rombo causado pela sonegação pode adiar aposentadorias

    28/07 – Tatiana Moraes / Hoje em Dia

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    A sonegação de impostos no Brasil pode fazer com que os trabalhadores demorem mais a se aposentar. Em 2015, o desvio da contribuição previdenciária foi de R$ 103,2 bilhões, segundo levantamento realizado pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). O montante é quase 17% maior do que o rombo registrado pela previdência naquele ano, de R$ 88,6 bilhões. Ou seja, R$ 14,6 bilhões superior ao que é gasto com aposentadorias, pensões e benefícios trabalhistas do regime geral no país. A conclusão é simples: se os impostos da previdência fossem pagos em dia, o discurso do governo federal de que o sistema geral não é sustentável cairia por terra.
    O desvio é altíssimo. Para se ter ideia, o montante representa 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2015, fechado em R$ 5,9 trilhões. Mais do que isso: conforme o estudo do Sinprofaz, equivale a quase 30% do que deveria ser arrecadado. “Mais uma vez, o elo fraco da relação está pagando a conta. Se a sonegação não estivesse neste patamar, se houvesse recursos para barrá-la, não haveria necessidade de aumentar o limite mínimo de idade para se aposentar”, garante o presidente do sindicato, Achilles Frias.
    Gorjetas
    Como sonegação, foram contabilizados valores que as empresas recolhem dos empregados e não repassam aos cofres públicos, prática caracterizada como apropriação indébita, e montantes que deveriam ser recolhidos, mas não são. No último caso entram, por exemplo, pagamentos que são feitos fora da carteira de trabalho. Os garçons, que costumam receber gorjetas como salário, são um caso clássico, aponta Frias.
    O presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Roberto de Carvalho, ressalta que os débitos tributários prescrevem em cinco anos, fato que aumenta o rombo da previdência. Ou seja, passados cinco anos, a empresa deixa de ser cobrada pelo INSS. No entanto, quando o empregado se aposentar ele será pago pelo Tesouro de qualquer forma. E é aí que mora o problema.

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