segunda-feira, janeiro 17, 2022
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    Lançamento do livro “Princípios Gerais de Direito Aplicados ao Contencioso Fiscal Paulista”

    Princípios Gerais de Direito Aplicados ao Contencioso Fiscal Paulista é o título do livro escrito por 19 autores, com prefácio do jurista Ives Gandra da Silva Martins e com a coordenação de Jandir J. Dalle Lucca e Maria Odete Duque Bertasi, sócios do escritório Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados, que será lançado pela editora Lex em 22 de novembro, às 19h, na sua sede localizada na Avenida Paulista, 1337, 23º andar, Sala Santos.

    Os autores convidados atuam em diferentes segmentos do cenário jurídico-tributário nacional, como professores no ensino superior e integrantes de tribunais administrativos como o Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e o Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT), bem como advogados tributaristas e processualistas e servidores públicos de carreira da área da fiscalização tributária.

    A obra pretende oferecer, aos que atuam no processo administrativo tributário bandeirante, subsídios em relação à aplicação de alguns princípios a situações recorrentes no contencioso fiscal, considerando desde a sua compatibilidade com o direito material e processual, como também na estipulação de eventual hierarquia e demarcação de alcance, no caso de colisão entre preceitos.

    Para que o resultado fosse alcançado, foram previamente selecionados determinados princípios a serem abordados na forma de artigos, são eles: Princípio da Consunção ou Absorção, Princípio da Dialeticidade ou Discursividade dos Recursos, Princípio da Verdade Material, Princípio do Ônus da Prova, Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e Princípio da Causa Madura e Efeito Devolutivo em Profundidade.

    Foi, portanto, com a percepção da necessidade de ensaios mais aprofundados sobre esses princípios e sua efetiva aplicação ao processo tributário estadual, que os coordenadores conceberam o projeto do livro e, extremamente satisfeitos com o resultado alcançado e decorrente do conhecimento científico dos respectivos coautores, podem agora, de público, oferecê-lo à comunidade jurídica e acadêmica como fonte relevante para o estudo da matéria versada.

    SERVIÇO
    LANÇAMENTO DO LIVRO: Princípios Gerais de Direito Aplicados ao Contencioso Fiscal Paulista
    Editora: LEX Produtos Jurídicos
    Páginas: 360
    Dia e horário: 22 de novembro, às 19h
    Local: Avenida Paulista, 1337, 23º andar, Sala Santos

    Por AZ Brasil Comunicação

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