quinta-feira, agosto 5, 2021
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    IRPF: como não cair na malha fina?

    Para não cair na tão temida malha fina, o contribuinte deve ter atenção e cuidado redobrado no preenchimento da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física e, durante todo o ano-calendário, na guarda de documentos e recibos. A cada ano, a Receita Federal do Brasil eleva sua inteligência fiscal e aumenta sua capacidade de cruzamento de dados e de acesso a novas informações, portanto, cada vez mais está apta a identificar erros, omissões ou inconsistências. 

    Mais que trazer comodidade, a declaração pré-preenchida é uma grande aliada no movimento de combate à malha fina. O documento já é apresentado ao contribuinte com muitos dados, todos eles já checados pela Receita. São informações de órgãos públicos, informes de rendimentos, de instituições financeiras, gastos com aluguéis, com planos de saúde e diversos outros. Este ano, inclusive, essa alternativa foi estendida para um número maior de contribuintes.

    Para quem não tem essa possibilidade e quer evitar dor de cabeça, é preciso estar atento a diversos pontos. Os principais motivos de malha hoje são a omissão de rendimentos, incorreção de dados cadastrais, inconsistência de valores apresentados, fazer o preenchimento de forma incorreta, não justificação de evolução do patrimônio, fraudar documentos, entre alguns outros.

    Todos precisam ser declarados, contudo, muitas vezes, o contribuinte acaba esquecendo aquele referente ao emprego que durou pouco tempo, por exemplo. Isso vale também para os mais variados rendimentos, como as ações judiciais, que exigem a separação entre o que é tributável e o que é isento. Já a não informação relacionada a dependentes, como estágio ou recebimento do auxílio emergencial do governo, também são gatilhos para a retenção da declaração.

    Outra campeã de inconsistências é a declaração de despesas, especialmente as médicas: muitos contribuintes incluem gastos com saúde de pessoas que não são apontadas como dependentes, não declaram reembolsos a planos de saúde, não se preocupam com os valores exatos pagos a profissionais, instituições ou laboratórios, e ainda indicam gastos que não podem ser comprovados. Com o cruzamento de dados da RFB, essas incompatibilidades são facilmente identificadas.

    Uma ação fundamental é consultar a situação do documento após um tempo da entrega da declaração. Muitas vezes, o contribuinte toma ciência disso anos depois e, portanto, precisa arcar com juros e multas relativos à pendência. Mas ainda há a possibilidade de outros problemas, como não receber a restituição, ter o CPF cancelado, suas contas bancárias bloqueadas, entre outros. Para saber se a declaração caiu da malha, basta acessar o e-CAC no site da RFB, lembrando que é possível corrigir as informações quantas vezes for necessário e a qualquer tempo até cinco anos após a entrega. 

    Em tempo, o prazo de entrega da DIRPF foi estendido para 31 de maio e ainda há possibilidade de uma nova prorrogação desta data-limite. 

    Equipe Contabilidade na TV

    O conteúdo deste texto foi extraído do debate promovido pelo Programa “Delas, Para Elas” realizado em 27 de abril e que debateu o tema: “Prevenções e Correções na Malha Fina”, quarto episódio da série sobre IR.

    Assista a íntegra do bate-papo em: https://youtu.be/2R-rhjwH310.

    Ficha técnica do programa:

    Apresentação e mediação: Magda Battiston, jornalista e produtora executiva do Portal Contabilidade na TV.

    Mediação: Ana Meneguini, criadora da ITM, Estratégia de Marca & Cultura para Diferenciação Competitiva

    Participação:

    * Mônica Porto – professora e empresária contábil

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