segunda-feira, janeiro 17, 2022
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    Grupo avalia responsabilidade de quem financia o licenciamento ambiental

    O grupo de trabalho da Câmara destinado a analisar o novo marco legal do licenciamento ambiental brasileiro discute hoje a responsabilização de quem financia o processo de licenciamento.

    Desta vez, foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros, o diretor-presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Caio Magri; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho; e coordenador do Programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos, Caio Borges.

    O coordenador do grupo, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que pediu a realização dos debates, já disse que considera urgente a atualização da legislação sobre licenciamento ambiental “para conferir maior eficiência, segurança, agilidade e amenizar as sobreposições de competências institucionais”.

    O grupo de trabalho foi criado no início de junho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e tem 60 dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por igual período.

    A reunião será realizada no plenário 9, a partir das 14h30.

    Por Agência Câmara

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