terça-feira, janeiro 18, 2022
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    Governo federal apresenta o Marco Legal das Startups em Fortaleza

    Secretário Bruno Portela destaca na capital cearense que a proposta, já no Congresso, deve impulsionar o ecossistema de startups e melhorar o ambiente de negócios

    O secretário especial adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Bruno Portela, participou na quinta e na sexta-feira (5 e 6/11), na Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Fiec –, em Fortaleza, de uma série de encontros do Observatório da Indústria. Na ocasião, Portela apresentou a proposta do Marco Legal das Startups, cujo projeto de lei foi recentemente encaminhado ao Congresso Nacional, além das ações do governo federal para a redução do Custo Brasil.

    O secretário destacou o envio da proposta do Marco Legal das Startups na última semana de outubro, para o Congresso Nacional, e a importância de ter uma aprovação célere: “O objetivo desse Marco Legal é alavancar o ecossistema de startups no Brasil, sempre visando a melhoria do ambiente de negócios; fomentar novos modelos de negócios; o aumento da oferta para capital de investimento; trazer maior segurança jurídica para empreendedores e investidores anjos e trazer contratação de startups para administração pública. Buscamos, dentro do modelo das melhores contratações a nível de Estados Unidos e da União Europeia, o que há de melhor hoje na legislação, de contratação pública e colocamos nessa proposta”, afirmou Bruno Portela.

    Histórico

    Em novembro de 2019, foi celebrado em Brasília um acordo entre o secretário especial Carlos Da Costa e o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, que se prontificou a mapear e identificar as áreas críticas para o ambiente de negócios, possibilidades e ferramentas de estímulo aos setores mais afetados, com base em experiências internacionais.

    Logo após a assinatura do acordo, o Observatório da Indústria recebeu a visita de técnicos do Ministério da Economia que elaboraram, juntamente com a Fiec, um plano de trabalho para análise dos dados, incluindo informações socioeconômicas, de mercado, tecnológicas e de comércio exterior, capazes de subsidiar estratégia de inteligência competitiva que otimize tomadas de decisão em prol do desenvolvimento industrial.

    Agora em 2020, o setor produtivo brasileiro se uniu ao governo federal com o objetivo de somar esforços para mitigar a recessão econômica causada pela pandemia da Covid-19, preservando ao máximo os empregos e a renda. Diversas entidades, dentre elas a Fiec, foram selecionadas para celebrar parcerias com a Secretaria Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME).

    Observatório da Indústria

    O Observatório da Indústria é uma referência nacional na geração, uso e disseminação de dados, e conta com profissionais altamente qualificados e com experiências diversas, inclusive consultores externos que detém conhecimentos que representam o “estado da arte” em determinadas áreas, o que permite que os assuntos abordados nos projetos sejam amplamente estudados.

    Para dar forma às diversas iniciativas do Observatório da Indústria, foi criado o Programa para o Desenvolvimento da Indústria, cujo lema é: “Conhecer para Cooperar, Cooperar pra Desenvolver”. A expressão traduz duas crenças muito fortes para os colaboradores, líderes e para a próprio presidente Ricardo Cavalcante: a primeira delas é que o conhecimento é inesgotável; a segunda é o da cooperação com foco na aplicabilidade do conhecimento produzido. Como resultado, o conhecimento aliado à cooperação é um dos pilares do Observatório da Indústria, formando um ciclo virtuoso conduz naturalmente ao desenvolvimento.

    Com informações da Fiec

    Por Ministério da Economia

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