segunda-feira, janeiro 17, 2022
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    Formalização precisa ganhar maior atenção do governo no próximo ano

    09/12 – Fernanda Bompan / DCI – SP
    informal
    Políticas públicas no combate à informalidade no Brasil têm sido eficientes. Contudo, especialistas apontam que as regras em vigor precisam ser atualizadas, principalmente no ano que vem, quando ajustes fiscais serão necessários.
    De acordo com o coordenador do Centro de Empreendedorismo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Tales Andreassi, um exemplo dessa diminuição da informalidade é percebido pelo número de optantes ao Micro Empreendedor Individual (MEI), que conta com quase cinco milhões de empresas.
    “Principalmente esse regime têm sido positivo para ajudar a acabar com a informalidade no País. O MEI foi criado para isso. Mas é possível ser atualizado, além de elevar o teto para o faturamento [atualmente em R$ 60 mil ao ano], em vista do aumento da inflação, poderia ter condições especiais para quem tem mais de um funcionário, por exemplo”, entende o especialista.
    De acordo com a Receita Federal, o número de optantes pelo MEI subiu 27%, ao passar de 3.629.963 registrados em 2013 até o dia 6 dezembro, para 4.623.530 negócios, em igual período de 2014. Na comparação somente com janeiro deste ano, houve um aumento de 21%.
    “A informalidade não beneficia ninguém. O governo deixa de arrecadar e o empreendedor fica no limbo. Não consegue vender para empresas, por não emitir nota fiscal, tendo só que comercializar para pessoa física, além de ficar a mercê dos fiscais”, comenta Tales Andreassi.
    Por outro lado, ele afirma que começar um negócio na informalidade pode ser positivo somente se for um teste e por um período muito curto. “Se a pessoa fabricar bolos, pode ver se o negócio irá dar certo, vendendo para a família ou amigos, por exemplo”, aponta.
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