quarta-feira, janeiro 19, 2022
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    Empresas de energia conseguem liminar contra taxa de fiscalização

    06/05 – Folhapress / Notícias ao Minuto

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    As empresas geradoras de energia com operações no Rio obtiveram na quarta-feira (4) liminar contra a cobrança de taxa de fiscalização sobre a atividade criada pelo governo estadual no fim de 2015.
    A taxa começa a ser cobrada no próximo dia 10 e faz parte do esforço do governo do Rio para buscar fontes alternativas de receita em meio à crise econômica. Varia entre R$ 4,10 a R$ 5,50 por megawatt-hora gerado, dependendo da fonte energética.
    Considerando a geração de energia verificada no ano passado, a arrecadação seria de R$ 280 milhões por ano. A conta não inclui empresas que geram energia para consumo próprio, como shoppings e indústrias, que também estão sujeitos à cobrança.

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