terça-feira, janeiro 18, 2022
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    Empresas de Alagoas devem ficar atentas quanto à substituição de Emissores de Cupons Fiscais

    Lista dos que devem realizar o procedimento foi disponibilizada no Diário Oficial do Estado

    A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) segue firme com o planejamento e execução das atividades do Programa Contribuinte Arretado. Prova disso é que, com o intuito de prevenir quanto à utilização de documentos inidôneos, está alertando aos contribuintes sobre a necessidade de suspensão do uso de equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), cujo prazo esteja vencido.

    A lista das empresas que devem realizar a cessação de seus ECF, bem como devolução de todos os talonários não utilizados de notas fiscais está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 22 de abril. O prazo para regularização se estende em até 30 dias a partir da data de publicação no DOE.

    A iniciativa se deve pela modernização na forma de emissão, considerando que documentos emitidos por tais aparelhos estão sendo descontinuados, como explica o secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias.

    “Para facilitar a vida dos empreendedores, especialmente os que utilizam o cupom fiscal em estabelecimentos físicos, a Sefaz/AL, desde 2016, iniciou trabalhos de conscientização sobre a importância da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), a qual substitui o modelo impresso pelo o de formato digital, reduzindo custos, melhorando o controle e programação das vendas e facilitando a legalização do negócio”, conclui.

    Os contribuintes mencionados devem solicitar a cessação de uso dos equipamentos ECF junto às empresas credenciadas, além de comparecer à Chefia de Administração Fazendária de seu domicílio, a Central de Atendimento JÁ (Delmiro Gouveia, Penedo e Porto Calvo) ou aos Postos de Atendimento (São Miguel dos Campos e Santana do Ipanema) para apresentar a relação dos formulários fiscais não utilizados.

    Vale salientar que uma das vantagens em utilizar a NFC-e é que o consumidor pode acessar o site da Sefaz, consultar e armazenar todas as notas fiscais geradas em seu nome. Outro ponto positivo é que é possível ter acesso ao documento por diferentes dispositivos móveis e em tempo real. Para mais informações sobre o tema, visite o site http://www.sefaz.al.gov.br/nfce.

    Confira abaixo mais benefícios desse modelo eletrônico.

    Bom para quem empreende:

    – Ameniza custos e pode evitar que papeis sejam desperdiçados;
    – A NFC-e pode ser emitida a qualquer hora e em qualquer lugar;
    – Facilidade para controlar, organizar e gerenciar as notas autorizadas;
    – Dispensa fiscalização da Sefaz nas máquinas.

    Vantagens para o consumidor:

    – Dispensa o acúmulo de diversos cupons fiscais impressos;
    – A nota fiscal pode ser enviada por e-mail ou outro meio digital;
    – Atendimento mais célere nos estabelecimentos comerciais.

    Por Isabelle Monteiro / Sefaz AL

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