quarta-feira, dezembro 8, 2021
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    Empregador pode se valer da bolsa de qualificação para manter o emprego

    02/05 – Equipe Guia Trabalhista
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    No mercado globalizado há constantes momentos de altas e baixas dependendo do ramo de atividade da empresa e estas alterações acabam, por vezes, pegando as empresas de surpresa, gerando instabilidades econômica e financeira, refletindo quase que sempre, na demissão de empregados na busca do reequilíbrio.
    Uma das saídas para o empregador na manutenção do vínculo empregatício em épocas de crise é se utilizar da Bolsa Qualificação, previsto no art. 476-A da CLT, o qual possibilita a suspensão do contrato de trabalho por um período de 2 a 5 meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador em conformidade com o disposto em convenção ou acordo coletivo.
    Para se utilizar deste instituto deverá haver previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, além de assegurar, por ocasião do seu retorno, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria profissional a que pertencia na empresa.
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