quarta-feira, janeiro 19, 2022
Mais

    Dívida de estados com União é uma questão política

    06/04 – Roberta Mello / Jornal do Comércio RS

    mapadobrasil 15

    Derrubar grandes sofismas em torno das dívidas dos estados com a União. Foi com esse objetivo que João Pedro Casarotto, integrante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), participou do Seminário Dívida Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional, promovido pelo Sindicato dos Engenheiros na Capital.
    JC Contabilidade – O senhor fala, em sua palestra, que logo estaremos vivendo a crise da dívida pública da União. Esse “logo” deve levar algum tempo, ou já estamos entrando nela?
    João Pedro Casarotto – Já estamos vivendo, porque antes tínhamos superávit primário para ir pagando a dívida, e isso acobertava o efeito. Hoje, não existe mais nem superávit primário, ou seja, não existe mais economia para pagar. A dívida foi se retroalimentando, e a sociedade está sentindo fortemente esses efeitos.
    Contabilidade – Uma dificuldade para conter o endividamento é que a dívida pública está ilimitada, apesar de a Lei de Responsabilidade Fiscal prever o estabelecimento de um limite à dívida pública da União. Qual a importância dessa limitação e quando ela deve ocorrer?
    Casarotto – A regulamentação do teto da dívida só chegou aos municípios e estados, o que é muito bom, mas deve se estender ao âmbito federal. Em 2000, o presidente da República encaminhou um ofício ao Senado pedindo o estabelecimento de limites. O Senado desmembrou em dois e estabeleceu limite aos municípios em 120%, aos estados em 200% e, com relação ao governo federal, não fez a limitação. Houve, em 2007, novo projeto para estabelecer o limite, que tramitou e foi arquivado. Em 2015, essa Resolução nº 84/2007 foi reativada e está tramitando. É uma resolução extremamente frouxa, porque já estamos com uma dívida de mais de 600% da receita corrente líquida, e a resolução estabelece que pode ir até 770% para depois baixar para 440%.

    Contabilidade na TV
    Informações pertinentes ao dia-a-dia dos profissionais contábeis. Notícias contábeis diárias, vídeos de eventos contábeis e conteúdos específicos para o contador!

    Comentários

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    Posts Relacionados

    Populares

    spot_imgspot_img
    ×

    CADASTRE-SE NA NEWS

    Assine a nossa lista e receba novidades sobre o Contabilidade na TV.

    OBRIGADO

    POR SE INSCREVER!