sexta-feira, outubro 15, 2021
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    Cruzamentos da DCFT com a Ped/Dcomp

    Quando se faz uma Per/DCOMP para pedir a restituição ou compensação de um valor pago a maior, como por exemplo o PIS e a Cofins, deve-se também informar esses valores na DCTF. Veja que por se tratar de uma situação pouco rotineira para algumas empresas, as informações destes valores na DCTF geram muitas dúvidas quando chega o momento de declarar estes valores. Como devem ser informados os débitos e créditos na DCTF quando há Per/DCOMP vinculada?

    A informação do débito real na DCTF deve ser declarada no campo de “valor pago do débito”, assim você consegue evidenciar o pagamento feito a maior uma vez que o campo de “valor principal” vai estar o valor pago na guia, que é o motivo do pedido da restituição via Per/DCOMP. Não se deve evidenciar o pagamento a maior na ficha de créditos vinculados, pois isso gera erro na DCTF informando que a soma dos créditos vinculados excede o débito declarado.

    A Receita Federal faz cruzamentos constantes entre a DCFT e a Per/DCOMP, principalmente em busca de diferenças nas fichas de “débitos” da Per/DCOMP com as informações existentes na ficha de “Compensações” da DCTF. A verificação é feita tanto para impostos mensais, como os trimestrais (IRPJ e CSLL).

    Tendo em vista os problemas que podem ser gerados caso existam inconsistências nesses cruzamentos de informações, é importante que o contribuinte confira bem os dados dessas declarações antes de entregá-las, para não ter problemas futuros, até porque o fisco tem um prazo de cinco anos para fiscalizar essas declarações.

    A Per/DCOMP mais comumente entregue é a de compensação, que é muito usada por empresas do regime não cumulativo de PIS e Cofins, que compram mercadorias com crédito desses impostos, mas que na venda tenham apenas mercadorias sem débito do imposto. A apresentação da Per/DCOMP nesses casos é justamente para dar alguma utilidade a esses créditos, que ficam apenas acumulando na empresa.

    Outro tipo comum de envio de Per/DCOMP é quando um prestador faz um serviço sujeito a retenção de 4,65% (PIS/Cofins e CSLL), e tanto o tomador quanto o prestador recolhem as retenções. Nestes casos a Per/DCOMP é devida ao prestador, visto que a obrigação de pagar era do tomador e não dele, e ele fez esse pagamento sem a obrigatoriedade do mesmo. Mas lembrando que nesse caso deve-se retificar a DCTF e mandá-la sem esse débito, caso ela tenha sido declarada com esse pagamento.

    A Per/DCOMP também pode ser usada para restituir saldo negativo, pagamento indevido a maior, retenções de INSS, IRRF Cooperativa e Contribuição Previdenciária.

    Orientar-se corretamente antes de enviar uma Per/DCOMP e como declarar os valores na DCTF dessas situações é muito importante, por isso o responsável por esse envio precisa procurar entender como funciona a Per/DCOMP, podendo fazer isso através dos diversos cursos oferecidos hoje no mercado para garantir o envio correto dos dados da Per/DCOMP.

    Carla Lidiane Müller
    Bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Direito Tributário, cursando especialização em Contabilidade e Gestão de Tributos. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios e é articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2016.

    Comentários

      • Ola Thayla!
        Você pode declarar na parte da DCTF onde você informa os débitos, o valor real do imposto. Na parte da DCTF onde você faz o pagamento coloque o valor real da DARF paga.
        Com isso o fisco vai poder observar que o pagamento está maior que o valor original do débito.
        Depois quando você utilizar o crédito do pagamento a maior no mês em que for compensar, você vai informar esse valor compensado na ficha de compensações da DCTF.
        Att.
        Carla Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV

    1. Bom dia
      Em continuação a pergunta da Thayla, como declarar na DCTF DARF recolhido a maior? Nessa ocasião, não existe debito, e teve o recolhimento do DARF.

      Ou seja, não tenho valor de débito a registrar na DCTF.
      Como devo prosseguir?
      Agradeço antecipadamente se puder esclarecer.
      Rose

      • Olá Rose
        Na DCTF você informa o pagamento da DARF a maior sempre demonstrando a diferença dos valores reais com os efetivamente pagos. No caso de débito pago a menor é mais fácil porque você preenche p débito real pago, a guia real paga, e no campo de valor pago do débito coloca o valor realmente devido. Mas o problema é que a DCTF não vai aceitar valor zerado como é o seu caso. Vai dar erro então neste caso eu transmitiria com base no valor efetivamente pago. Depois faria a Perdcomp para recuperar o valor.
        Assim esses valores pagos a maior você pode compensar com outro tributo. Nesse caso quando declarar o pagamento desse outro tributo pago via compensação, na DCTF vais usar a ficha de compensação.
        Na Per Dcomp coloque como valor do crédito o valor pago a maior, e no campo darf do crédito o valor efetivamente pago.
        Att,
        Carla Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV

    2. Como ficaria para retificar a DCTF excluindo o valor do debito de pis e cofins, que na declaração original – foi compensada com PER/Dcomp, porem quando foi fazer o levantamento a empresa visualizou que não haveria o débito, dessa forma o PER/Comp já foi retificado alterando esse valor, isso se faz também com a DCTF ?

      • Olá Ana Maria!
        Se você chegou a pagar estas contribuições indevidamente, e realmente pediu compensação via PerDcomp então no imposto a ser pago via compensação informe os valores na ficha de compensação da DCTF.
        Agora se quer anular o valor já declarado porque cancelou a sua PerDcomp e não foi desembolsado nenhum valor a mais de pagamento, eu entendo ser melhor entrar em contato com a RFB. Porque em regra a DCTF não poderia ser retificada para reduzir débitos.
        Por
        Carla Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV

    3. Boa tarde!
      Um cliente acabou pagando duas darf do mesmo código e da mesma competência, ou seja resultou num pagamento em duplicidade. Eu devo declarar de que forma isso na DCTF?

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