terça-feira, janeiro 18, 2022
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    Congresso se esforça para aprovar benefícios

    07/11 – Abnor Gondim / DCI-SP / Fenacon
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    Mesmo com queda na arrecadação de tributos, até o início de dezembro, o governo pretende aprovar no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 656, que prorroga diversas isenções fiscais cuja validade acabariam no final deste ano.
    De acordo com cálculos do governo, o total de tributos não arrecadados em virtude das desonerações e isenções pode alcançar mais de R$ 20 bilhões até o fim da década.
    A aprovação da matéria não enfrentará dificuldades, apesar de haver recebido 386 emendas, parte das quais tratam de temas estranhos à proposta. É o que prevê o deputado federal Afonso Florence (PT-BA), presidente da comissão de senadores e deputado que analisa a MP. Até o dia 4, o texto tem que ser aprovado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
    “Pretendemos imprimir celeridade, uma tramitação rápida, com um nível de acordo expressivo, para que essa Medida passe ainda antes do dia 4 de dezembro, data limite”, disse parlamentar em entrevista ao DCI.
    De acordo com o deputado, mesmo com os imbróglios vividos dentro da base aliada por causa da rebelião no PMDB, nos últimos dias irá atrapalhar a tramitação da matéria.
    “A MP trata de uma questão que é de interesse do País, não há como travá-la por interesses particulares ou discussões internas da base aliada. Acredito que todos estejamos de comum acordo para que ela passe sem dificuldades”, disse.
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