quarta-feira, janeiro 19, 2022
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    Comunicado Sescon SP – Projeto eliminação da GIA

    O SESCON-SP, desde maio de 2017, vem auxiliando e apoiando a SEFAZ-SP no projeto para eliminação

    Como é de conhecimento dos nossos associados, o SESCON-SP desde maio de 2017 vem auxiliando e apoiando a SEFAZ-SP no projeto para eliminação da GIA.

    Dentro desse contexto, e para acelerar o processo de redução de obrigações acessórias no Estado de São Paulo, repassamos aos nossos associados as seguintes orientações da Secretaria da Fazenda.

    1. A Secretaria da Fazenda e Planejamento está expandindo o Projeto Eliminação da GIA, que visa simplificar obrigações acessórias do ICMS e, ao final do projeto, eliminar a obrigação de entrega da Guia de Informação e Apuração – GIA, para que os contribuintes do ICMS do Regime Periódico de Apuração passem a enviar apenas a EFD (Escrituração Fiscal Digital).

    2. A fase piloto do Projeto iniciou-se em 2018, com 1.200 contribuintes e, a partir de 1º de Agosto de 2019 foram incluídos aproximadamente 33.000 contribuintes, dos setores de Combustíveis, Máquinas e Equipamentos, Eletroeletrônicos, totalizando cerca de 35.000 contribuintes do ICMS participantes do Projeto, em todo o Estado.

    3. Esses contribuintes podem consultar, no Posto Fiscal Eletrônico, a “GIA da EFD”, uma GIA gerada automaticamente pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, com base na EFD enviada, que posteriormente é comparada com a GIA entregue pelo contribuinte.

    Anexamos os arquivos com modelos de avisos e comunicação com as orientações aos contribuintes selecionados nesta fase do Projeto. ( http://bit.ly/2vmIzDp e http://bit.ly/2va08GZ )

    Esperamos que em breve esta obrigação seja extinta, reduzindo, assim, o custo burocrático para todos os empreendedores paulistas.

    Por Sescon SP

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