sexta-feira, janeiro 14, 2022
Mais

    Comissão destina 20% dos fundos constitucionais a microempreendimento

    31/05 – Agência Câmara Notícias

    empresainativa

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou na terça-feira (24) projeto do deputado Marcos Abrão (PPS-GO) que obriga os fundos constitucionais regionais a aplicarem pelo menos 20% dos recursos em pequenos e miniprodutores rurais e pequenas e microempresas (PL 3446/15).

    A proposta altera a Lei 7.827/89, que criou os fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).

    A proposta recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Alan Rick (PRB-AC), que destacou a importância de fomentar os micros e pequenos empreendimentos das três regiões, hoje alijados das políticas oficiais de crédito subsidiado.

    “A proposta é fundamental para integrar beneficiários ainda não alcançados pela política regional do governo, impactando positivamente as economias das regiões menos desenvolvidas”, disse Alan Rick.

    Tramitação


    O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora nas comissões Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Íntegra da Proposta:
    PL-3446/2015

    Clique aqui para continuar lendo.

    Contabilidade na TV
    Informações pertinentes ao dia-a-dia dos profissionais contábeis. Notícias contábeis diárias, vídeos de eventos contábeis e conteúdos específicos para o contador!

    Comentários

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    Posts Relacionados

    Populares

    spot_imgspot_img
    ×

    CADASTRE-SE NA NEWS

    Assine a nossa lista e receba novidades sobre o Contabilidade na TV.

    OBRIGADO

    POR SE INSCREVER!