terça-feira, novembro 30, 2021
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    Comissão da Reforma Administrativa discute intervenção do Estado no domínio econômico

    A Comissão Especial da Reforma Administrativa, que analisa a PEC 32/20, promove audiência pública virtual nesta quarta-feira (30) para discutir a intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias celebradas pela administração pública e celebração de contratos de desempenho.

    Foram convidados para o debate representantes do Banco Central, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e de demais segmentos do setor econômico.

    A realização do evento foi solicitada pelos deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Paulo Teixeira (PT-SP), Rogério Correia (PT-MG), Tiago Mitraud (Novo-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Ivan Valente (Psol-SP) e Darci de Matos (PSD-SC).

    Rogério Correia afirma que é preciso conhecer “os riscos de subordinação do Estado à lógica da iniciativa privada.” Por sua vez, Tiago Mitraud acredita ser “crucial assegurar mais eficiência, credibilidade e transparência do Estado”. Nesse sentido, diz o deputado, “é necessário um debate específico sobre a diminuição de distorções na administração pública”.

    A audiência pública será realizada no plenário 9, às 14h30.

    Os deputados também irão deliberar, na mesma data, sobre requerimentos que constarem da pauta da comissão.

    Da Redação – AC

    Por Agência Câmara de Notícias

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