domingo, julho 25, 2021
More

    Comissão da Desburocratização define prioridades

    22/03 – Contabilidade na TV

    1 65
    Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    A comissão de senadores e deputados que discute a Desburocratização vai debater propostas e ações que tenham o objetivo de facilitar a vida dos cidadãos brasileiros. Uma delas pode se tornar realidade em breve e terá o apoio do colegiado. O presidente da comissão, deputado Julio Lopes (PP-RJ), disse na terça-feira (21), que já foram iniciados entendimentos com o Ministério do Trabalho para o lançamento da carteira de trabalho digital. Segundo ele, a nova carteira poderá ser lançada no dia 1º de maio e funcionará como alternativa à versão em papel. O deputado defendeu que o Governo adote uma carteira digital compatível com os tempos atuais.

    — Que o trabalhador possa acessar pelo seu telefone todos os seus documentos do trabalho e portá-la consigo o tempo todo, sem que seja necessária aquela escrituração em papel que não só é demorada como é cara e lenta. Então nós vamos acelerar muito a questão das documentações relativas ao trabalho — acrescentou.
    Outro tema prioritário para o colegiado é a aprovação da Identidade Civil Nacional (PLC 19/2017 no Senado e PL 1775/2015 na Câmara dos Deputados). O projeto que unifica as informações sobre RG, carteira de motorista e título de eleitor, entre outros, em um só documento já foi aprovado na Câmara e está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
    Relator na CCJ e na Comissão de Desburocratização, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) defende o texto:
    — Depois de tantos anos, nós vamos ter no Brasil, me parece, uma identidade baseada na biometria com a participação ativa especialmente da Justiça Eleitoral e dos cadastros que nós já temos. O Brasil tem muitos cadastros que não conversam entre si, e esse é um dos problemas que temos no Brasil. Certamente o trabalho da comissão vai facilitar que esses cadastros dialoguem entre si — disse.
    A Comissão Mista de Desburocratização vai sugerir propostas e identificar projetos que já tramitam no Congresso Nacional. A ideia é substituir os processos lentos e repetitivos que dificultam a rotina do cidadão por soluções mais ágeis e eficientes.
    Anastasia anunciou outras prioridades, como a redução do tempo necessário para a concessão de patentes sobre medicamentos e a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas. Os processos e estruturas administrativas que serão examinados pela comissão vão estar em um plano de trabalho que deve ser apresentado nos próximos dias.
    Por: Rádio Câmara / Agência Senado

    Avatar Youtube
    Contabilidade na TV
    Informações pertinentes ao dia-a-dia dos profissionais contábeis. Notícias contábeis diárias, vídeos de eventos contábeis e conteúdos específicos para o contador!

    Comentários

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    Posts Relacionados

    Populares

    spot_imgspot_img

    CADASTRE-SE NA NEWS

    Assine a nossa lista e receba novidades sobre o Contabilidade na TV.

    OBRIGADO

    POR SE INSCREVER!