segunda-feira, junho 1, 2020

Proposta livra endossante de ter que pagar dívida de cheque prescrito

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10.654/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que pretende incorporar ao ordenamento jurídico o entendimento do Superior Tribunal de...

Proposta estabelece mínimo de 2,5% da receita corrente líquida para assistência social

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 441/18, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que estabelece percentual mínimo...

Gastos de brasileiros no exterior caem 13,2% em novembro, informa BC

Os gastos de brasileiros no exterior chegaram a US$ 1,385 bilhão, em novembro, e acumularam US$ 16,863 bilhões nos 11 meses do ano, informou...

Arrecadação chega a R$ 119,4 bilhões, com queda de 0,27% em novembro

A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,42 bilhões em novembro, de acordo com dados divulgados hoje (21) pela Receita Federal. Na comparação com...

Prévia da inflação tem menor variação para dezembro desde o Plano Real

Influenciada pela queda nos preços dos combustíveis, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – prévia da inflação oficial do país...

Proposta altera tributação sobre combustíveis para reduzir impacto do preço do petróleo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10589/18, do deputado João Gualberto (PSDB-BA), que pretende alterar a legislação tributária federal sobre combustíveis com objetivo...

Proposta prevê que empresa possa ser constituída a partir de estatuto social

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10655/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que pretende determinar que a constituição das sociedades empresariais possa ser...

Projeto amplia dispensa de autenticação de livros contábeis

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estende para qualquer pessoa jurídica – sejam empresas comerciais, associações, fundações, hospitais ou clubes...

Em seu último relatório do ano, IFI diz que economia continua em recuperação

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou o último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) deste ano. No documento, a entidade afirma que a economia brasileira apresenta recuperação...

Programas de integridade abrem novos mercados para as pequenas empresas

Pesquisa do Sebrae mostra que quase 80% dos empresários brasileiros gostariam de ter seu negócio reconhecido por essa prática Interessados em expandir mercado para negociar...

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