domingo, fevereiro 28, 2021

Rio de Janeiro ganha 38 projetos de estímulo a gestão dos pequenos negócios

Sebrae Rio selecionará MEI, micro e pequenas empresas para participarem de projetos que visam a redução de custos, aumento do faturamento, inserção de novas...

Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria

A decisão, em recurso extraordinário com repercussão geral, servirá de parâmetro para, pelo menos, 368 processos sobre a mesma matéria. O Plenário do Supremo Tribunal...

Reforma tributária: Entenda os projetos em discussão

Na próxima segunda-feira (10), o Conbcon apresenta uma live de aquecimento com representantes da Fenacon para discutir ponto a ponto a reforma tributária. Nas últimas...

A transação tributária pode ser o futuro das renegociações de dívidas com o Fisco

Palácio do Planalto sancionou a Lei Complementar 174, que permite a transação tributária das dívidas dos pequenos negócios e estende prazo para pagamentos de...

Equivalência ao salário mínimo em benefícios previdenciários é tema da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova...

CVM edita duas Resoluções e revoga 186 normas em desuso

Medidas marcam adoção pela CVM da nomenclatura prevista pelo Decreto 10.139 e nova etapa da agenda de redução de custo de observância A Comissão de...

Deputados e servidores voltam a cobrar a regulamentação do teletrabalho

Convidados apontaram as melhorias necessárias para o funcionamento do teletrabalho e comentaram as pautas do Congresso pós pandemia, como as reformas administrativa e tributária Deputados,...

Entra em vigor Lei que permite a transação tributária das dívidas das MPEs

A Lei Complementar nº 174/2020 entrou em vigor nesta quinta-feira (6/8), data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), e traz benefícios...

Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional

Segundo a maioria do Plenário, a parcela não é contraprestação ao trabalho e, portanto, não pode compor a base de cálculo. O Supremo Tribunal Federal...

Maia diz que governadores e prefeitos apoiam proposta da Câmara para reforma tributária

Para Maia, é a reforma tributária que vai trazer crescimento para o País ao simplificar e unificar os impostos de bens e serviços O presidente...

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