domingo, novembro 29, 2020

Solicitações de importação e exportação de produtos controlados estão disponíveis no portal do governo

Plano Digital implementado pela Anvisa está alinhado às ferramentas do governo federal para facilitar a vida do cidadão A partir de agora, demandas como solicitar,...

Ferramenta de autoavaliação trabalhista recebe primeira atualização por setores

Autodiagnóstico auxilia na adequação às normas trabalhistas e na promoção de ambiente de trabalho mais saudável e seguro Empresas de telesserviços, construção civil, frigoríficos, de...

Educação suspende parcelas dos contratos de financiamento estudantil com recursos do FIES

Interessados devem fazer solicitação até o dia 13 de dezembro de 2020 O Ministério da Educação suspendeu, por meio de resolução publicada na sexta-feira (22),...

Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou a extinção total...

STF moderniza pesquisa de jurisprudência e facilita acesso aos usuários

Supremo lança nesta segunda-feira sistema que permite novas opções de busca aos usuários de um dos serviços mais utilizados do portal do STF. A pesquisa...

Dívida pública deve passar de 100% do PIB nos próximos anos, alerta IFI

A crise fiscal causada pelos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil são graves e a dívida pública, que explodirá em 2020, continuará...

Governo transforma Embratur em serviço autônomo e veta benefício fiscal para remessa ao exterior

Justificativa para vetar menor tributação no envio de recursos a outros países é evitar renúncia de receita A medida provisória que transformou a Embratur em...

Indicador da FGV IBRE aponta mercado de crédito mais restrito

Desde que a crise sanitária começou a impactar a economia brasileira, o governo federal anunciou algumas medidas econômicas para mitigar os efeitos dessa crise,...

Relator da MP 944 na Câmara pretende alterar regras para ampliar acesso ao crédito...

Deputado Zé Vitor propõe ampliar faixa de faturamento de firmas contempladas e permitir que empresários possam financiar parte da folha de pagamento O programa do...

Auxílio emergencial poderá ser considerado empréstimo para parte dos beneficiários

Valor será somado ao imposto devido na declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física de 2021 Para uma pequena parte das pessoas que recebem...

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