domingo, novembro 29, 2020

Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional

A decisão, por unanimidade, foi tomada no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em...

Câmara aprova MP que prevê auxílio de R$ 16 bilhões para estados e municípios...

O socorro financeiro decorre inicialmente das perdas nos repasses dos fundos de participação (FPE e FPM). Texto segue para análise do Senado A Câmara dos...

Responsabilização de redes sociais sobre divulgação de fake news divide opiniões

Especialistas concordam que desinformação vem afetando processo eleitoral, mas divergem sobre criação de normas legais para plataformas e instituição de conselho para formular código...

Cidadãos e empresas poderão receber um Pix de forma simples e ágil

Receber uma transferência ou pagamento será muito mais fácil com o novo meio de pagamento criado pelo Banco Central. A prática de informar número da...

Publicação da versão 7.0.6 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 7.0.6 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações: 1 - Melhoria do desempenho do programa na validação; 2...

Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico

As medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional foram explicadas na terça-feira (21/7) pelo secretário especial...

Governador do Piauí sanciona lei que concede descontos de até 30% nas mensalidades escolares

O governador Wellington Dias sancionou a lei 7.383/2020, que obriga as instituições de ensino a conceder descontos nas mensalidades escolares, bem como a suspensão...

Grande parte dos processos chega com erros na Jucepar

Grande parte dos atos do Registro de Comércio, que envolvem constituições, alterações e baixas de empresas, chega com erros na Junta Comercial do Paraná (Jucepar). A...

SP: 2º Termo Aditivo À Convenção Coletiva de Trabalho (EAA)

2º Termo Aditivo À Convenção Coletiva de Trabalho (EAA) contempla as adequações da Lei 14.020/2020 e do Decreto 10.422/2020, trazendo segurança para empregadores e empregados...

Receita abre na sexta-feira, 24 de julho, às 9h, consulta ao terceiro lote de...

Quase 4 milhões de contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões. A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24/7), às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de...

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