domingo, julho 5, 2020

Confira seis dicas práticas para facilitar o acesso ao crédito durante a crise

As orientações foram apresentadas por especialistas do Sebrae, durante live na quinta (2/7) O Sebrae realizou na quinta-feira (2/7) uma live com objetivo de apresentar...

Digitalização dos pequenos negócios deve avançar ainda mais até 2022

Pela avaliação do presidente do Sebrae, Carlos Melles, durante o Futurecom Digital Summit, a inovação é um caminho sem volta Nos próximos dois anos, os...

Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, no período...

Cooperação técnica permitirá integração entre sistemas processuais do STJ e da AGU

Com o objetivo de ampliar o uso de meios eletrônicos nas ações judiciais, automatizar fluxos de trabalho e diminuir o tempo de tramitação processual,...

Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios

Em sessão remota na quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus,...

Congresso prorroga por 60 dias validade de três medidas provisórias

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 961/2020, que flexibiliza as regras de licitações e contratos, para toda...

Ministro esclarece que liminares não impedem andamento de processos na Justiça do Trabalho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu, nesta quinta-feira (2), que as cautelares deferidas por ele nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade...

OAB protocola no STF embargos de declaração contra cautelares que suspendem julgamentos na Justiça...

A OAB Nacional protocolou, na noite desta quarta-feira (1º), embargos declaratórios no Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às cautelares tomadas nas Ações Declaratórias de...

Linhas de crédito para os pequenos negócios já passam de 170 nas instituições financeiras

Levantamento feito pelo Sebrae na última semana de junho aponta que um banco oficial e outro privado, além de uma cooperativa, abriram meios de...

Lei do RJ que proíbe fidelização em contratos de prestação de serviços é válida

Para a maioria dos ministros, a medida se insere no âmbito das relações de consumo, sem interferência no campo regulatório das atividades de caráter...

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