Três das sete capitais pesquisadas registram decréscimo em suas taxas de variação
O IPC-S de 07 de abril de 2021 repetiu a taxa de variação apurada na última divulgação, quando havia sido de 1,00% e acumula alta de...
Projeto isenta profissionais de serviços essenciais do pagamento de IR durante calamidade pública
Entres os serviços essenciais estão assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; transporte coletivo
O Projeto de Lei 895/20 isenta do...
CVM dispensa a apresentação de boletim de subscrição
Norma editada hoje dispõe sobre documento de aceitação de ofertas públicas e dispensa sua aplicação para investidores institucionais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita...
Publicada nova versão da Coletânea de Normas da Previdência Complementar
Atualização incluiu a Instrução Previc nº 31 que uniformiza os registros contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar...
Comitê Nacional de Facilitação do Comércio aprova Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022
O plano prevê medidas de desburocratização e simplificação que vão diminuir custos para operadores do comércio exterior
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac)...
Curso sobre procedimentos contábeis de concessões de serviços públicos já está disponível na internet
Capacitação foi ofertada para municípios apoiados pelo governo federal, por meio do FEP, para o desenvolvimento de projetos de parceria público privadas em iluminação...
Acordo para prevenir e coibir fraudes no Auxílio Emergencial 2021
Compartilhamento de bancos de dados entre o Ministério da Cidadania e a Receita Federal pretende garantir que recursos públicos cheguem às pessoas que mais...
Comissão aprova proposta que amplia direitos previstos na Lei da Liberdade Econômica
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (7) proposta que...
Projeto proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários durante a pandemia
O Projeto de Lei 979/20 proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários e de suspenderem contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19,...
Nota sobre a exclusão da imunidade tributária dos livros
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Cultura e Arte e da Comissão Especial de...
