Jucesc anuncia nova forma de dar baixa de empresa
A Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) anunciou que a partir da próxima segunda-feira, 1º de junho, durante o período de pandemia, não serão...
Anvisa: pedido de importação e exportação de produtos controlados pode ser feito pela internet
A digitalização de nove serviços relacionados a produtos controlados integra o Plano Digital da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Os pedidos de autorização para importar...
Saque-aniversário poderá ser usado como garantia para contratação de empréstimos
Autorizada pelo Conselho Curador do FGTS, modalidade se soma à ajuda governamental aos trabalhadores em meio à pandemia; medida passará a valer em 26...
InovAtiva Conecta apresenta soluções desenvolvidas por startups para enfrentar a crise do coronavírus
Empreendedores relatam aumento no número de usuários e contato com investidores após participar do evento realizado pela Sepec e Sebrae
A Secretaria Especial de Produtividade,...
Boletim da CVM apresenta queda no indicador de risco de liquidez
Dados revelam, novamente, efeitos da pandemia de Covid-19
A nova edição do Boletim de Risco da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reflete os impactos da...
Indústria da construção tem queda nas vendas e perde 22 mil empregos
Taxa de desemprego é baixa se comparada a outros segmentos. Setor prevê normalidade da atividade em 7 meses
O Conselho Superior da Indústria da Construção...
ANTT realiza 1ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Com a publicação do novo Regimento Interno (Resolução nº 5.888/2020) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as Reuniões da Diretoria Colegiada foram reformuladas...
Tribunais terão mais autonomia para formar conciliadores e mediadores
O interessado em se tornar instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro anos, e não mais dois anos, em tratamento...
Edição 670 do Informativo de Jurisprudência traz destaque no direito tributário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 670 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para duas notas.
Uma delas...
Para o presidente do STJ, “princípio da Covid-19” não pode levar à interferência excessiva...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou em debate virtual que o juiz tem espaço para criar...
