quinta-feira, fevereiro 25, 2021

Juntas Comerciais planejam ações de simplificação do registro mercantil para 2018

O Piauí sediou o encontro de representantes da Federação Nacional das Juntas Comerciais Nos dias 29 e 30 de janeiro, a Junta Comercial do Piauí...

Senado deve começar em junho análise de novo Código Comercial

O relator do projeto que reforma o Código Comercial promete entregar seu parecer em junho. O plano de trabalho apresentado por Pedro Chaves (PSC-MS)...

Empresários de Foz do Iguaçu vão acionar o município contra mudança no ISS

Decisão foi tomada durante assembleia extraordinária convocada pelo SESCAP-PR na quarta-feira, 31 de janeiro Empresários do setor de serviços, representados pelo SESCAP-PR, decidiram acionar judicialmente...

Receita Federal em Blumenau esclarece dificuldades com IP e atendimento presencial

Representantes do Sescon Blumenau estiveram em contato com a Receita Federal em Blumenau nesta semana para buscar informações sobre situações levantadas por associados à...

Mais de um milhão de brasileiros deixaram de contribuir com a Previdência em 2017,...

Um número divulgado nesta semana pelo IBGE demonstra o colapso do setor previdenciário no Brasil. Segundo o instituto, mais de um milhão de brasileiros...

Veto ao Refis para pequenos negócios é inconstitucional

Parecer assinado pelo escritório de Ayres Britto se baseia na Constituição para defender a derrubada do veto ao projeto de recuperação fiscal A pedido do...

Senado publica livro com leis trabalhistas atualizadas

As recentes alterações na legislação trabalhista ainda estão sendo assimiladas pelos trabalhadores e pelos empregadores. Por isso é importante ter em mãos uma publicação...

Cobrança de ICMS sobre telefonia pré-paga pode ser alterada

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a telefonia pré-paga será cobrado no estado em que o telefone estiver habilitado....

PEC propõe especialização de varas federais para cobrança de débitos previdenciários

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 375/17) em análise da Câmara determina aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) transformarem uma ou mais varas localizadas nas...

Projeto isenta profissional com mais de 65 anos de contribuição corporativa

Um projeto de lei (PL 8298/17) em análise na Câmara dos Deputados isenta os profissionais com 65 anos ou mais de contribuir para as...

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