quinta-feira, fevereiro 25, 2021

STF discutirá validade de regra do Marco Civil da Internet sobre responsabilização de sites...

O Tribunal analisará a constitucionalidade de dispositivo da Lei 12.965/2014 que exige prévia e específica ordem judicial de exclusão de conteúdo para eventual responsabilização...

Nota conjunta à imprensa – Planos econômicos

A Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central (Bacen), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), a Frente Brasileira Pelos Poupadores (FEBRAPO) e...

Modernização trabalhista: novos tipos de contrato criam 3,9 mil empregos em janeiro

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados começam a mostrar os primeiros resultados das mudanças nas leis trabalhistas Foto: Tony Winston/Agência Brasília Com os contratos...

Saques do PIS injetam R$ 3 bilhões no mercado brasileiro

Governo do Brasil reduziu a idade mínima para retirada do benefício para 60 anos Quem trabalhou com carteira assinada de 1971 a 1988 pode sacar...

Conheça as Vice-Presidências do CFC: Vice-Presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina

Vice-Presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina: valorizando a profissão contábil Desde a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, pelo Decreto-Lei n.º 9.295/1946, a...

Anuidade ao CRC pode ser paga até o dia 31 de março sem acréscimos...

Profissionais e organizações contábeis que não efetuaram, em janeiro ou em fevereiro, o pagamento da anuidade de 2018, aos respectivos Conselhos Regionais de Contabilidade...

Comissão analisa relatório de MP que muda tributação de fundos de investimento

A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 806/2017 reúne-se na terça-feira (6) para apreciação do relatório inicial da matéria, que altera a tributação do Imposto de...

CE pode votar dedução integral de gastos com educação no IR

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar na terça-feira (6), em reunião que terá início às 11h30, o projeto de lei...

Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal será lançada nesta terça

Será lançada nesta terça-feira (06) a Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal. Coordenada pelo deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), a frente já reúne...

Promulgada lei que simplifica documentação para renegociar dívidas com a União

Foi promulgada na sexta-feira a medida provisória (MP) 801/17, que dispensa os estados, Distrito Federal e municípios de uma série de exigências para renegociar suas...

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