sábado, maio 30, 2020

Governador do Amazonas questiona normas que convalidam benefícios concedidos na guerra fiscal

O governador do Amazonas, Amazonino Mendes, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5902 para questionar a compatibilidade com...

Publicada a versão 1.3.02 dos pacotes de XSD

Publicada a versão 1.3.02 dos pacotes de XSD. Para acessar clique aqui. Por Portal Sped / RFB

CMN nega que já tenha definido meta de inflação para 2021

O Conselho Monetário Nacional (CMN) negou que a meta de inflação para 2021 já esteja definida. Em nota conjunta, divulgada hoje (12), em Brasília,...

Vendas do varejo caem 0,2% de janeiro para fevereiro

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro recuou 0,2% de janeiro para fevereiro, depois de crescer 0,8% de dezembro para janeiro. A média...

CAS aprova mudanças das regras para rescisão de planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (11) o projeto (PLS) 433/2011, que modifica a regra sobre suspensão ou rescisão unilateral de contrato...

Aprovadas medidas contra discriminação salarial de negros e mulheres

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, na quarta-feira (11), projeto de Lindbergh Farias (PT-RJ) que visa desestimular empresas a praticarem...

Comissão aprova MP que permite saque do PIS/Pasep aos 60 anos

Foi aprovado na quarta-feira (11) parecer da comissão mista sobre a Medida Provisória 813/17, que reduz de 70 para 60 anos a idade mínima para...

Empreendedores pedem legislação mais permissiva para plataformas digitais

Em audiência na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (11), jovens empreendedores de diversos ramos de atividades econômicas pediram a formulação de uma legislação mais...

Organismos de transparência cobram mais controle social na nova Lei de Licitações

Representantes de entidades da sociedade civil cobraram mais mecanismos de transparência e controle social na nova proposta de Lei de Licitações (PL 1292/95, 6814/17 e apensados)....

STJ diz que judiciário não pode mudar índice de correção do FGTS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) manter a Taxa Referencial (TR) como índice de correção do Fundo de...

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