terça-feira, abril 20, 2021

Centro Integrado fortalece combate a fraudes fiscais no fluxo de cargas no RS

Proveniente do conjunto de iniciativas do Programa Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha, o Centro Integrado de...

MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público tem legitimidade subsidiária para liquidar e executar sentença coletiva de consumo...

Presidente do Sindcont-SP recebe liderança do Instituto Fenacon

Reunião teve como pauta a promoção de novas parcerias e serviços O presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP, Geraldo Carlos...

Inflação pelo IPC-S avança em todas as sete capitais pesquisadas

O IPC-S de 22 de março de 2020 registrou variação de 0,18%, ficando 0,14 ponto percentual (p.p.) acima da taxa divulgada na última apuração....

MEI evita explosão da informalidade e abandoná-los teria impacto gigante

Confira artigo de José Roberto Afonso e Ramos de Abreu No debate econômico recente no país, cresceu a preocupação sobre o impacto do Simples...

Fenacon assina convênio para promover a cultura de propriedade industrial pelas MPEs

Com o intuito de fomentar a cultura da propriedade industrial pelas micro e pequenas empresas foi assinado um acordo de Cooperação Técnica entre a...

Governo sanciona auxílio emergencial sem mudanças no valor ou nos critérios

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no início da noite de quinta-feira (2) a lei que prevê o pagamento de um auxílio emergencial...

FENACON participa de encontro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa

A pauta de trabalho da Frente para o ano de 2020 foi apresentada Câmara dos Deputados A pauta de trabalho da Frente Parlamentar da Micro...

Minuta do Manual da ECD – Leiaute 7

Foi publicada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECD, referente ao ano-calendário 2018 e situações especiais do ano-calendário 2019. O programa...

Licenciamento 4.0 libera licenças para atividades de baixo risco

Decreto regulamenta classificação de risco de atividade econômica e aprovação tácita Lançado na quinta-feira (19/11) pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da...

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