domingo, julho 5, 2020
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Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção...

Juntas comerciais devem comunicar operações suspeitas de lavagem de dinheiro ao Coaf

Medida vale a partir desta quarta-feira (1º/7) e aperfeiçoa procedimentos de prevenção de financiamento do terrorismo O Ministério da Economia tornou mais rigorosas as regras...

Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário...

Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, a medida é razoável e protege os estudantes de situações de abuso. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na...

Abono salarial 2020/2021 começa a ser pago no fim deste mês

Para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil, o dinheiro estará disponível a partir de 30 de junho, para os demais trabalhadores, a...

Secretaria de Governo transfere mais de R$ 500 milhões para investimentos no País

Emenda Constitucional (EC) 105/2019 que autoriza a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de...

Saiba como devolver auxílio emergencial recebido indevidamente

Ministério da Cidadania mostra passo a passo para devolução Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício...

Sancionada lei que reduz ISS para 118 atividades econômicas em Esteio

O prefeito Leonardo Pascoal sancionou, na quinta-feira (25), a lei que reduz o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para 118 setores econômicos...

Sescon-SP lança Guia de Reabertura

O SESCON-SP preparou um #GUIA para orientar você empresário, com informações essenciais para a retomada das atividades nos escritórios prestadores de serviços no município de SP. Confira o link...

Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF

Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos pela internet sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento presencial A Receita Federal...

Auxílio emergencial poderá ser considerado empréstimo para parte dos beneficiários

Valor será somado ao imposto devido na declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física de 2021 Para uma pequena parte das pessoas que recebem...

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