STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos
O terceiro ciclo do projeto oferece cursos sobre o uso da vírgula e a Lei Anticorrupção.
O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal...
Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional
A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário concluída em 28/5, no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida
Por maioria de votos,...
Empregado demitido pode receber seguro-desemprego após estabilidade do benefício emergencial
O direito ao seguro-desemprego é mantido em caso de demissão após o fim do período de estabilidade relativo ao recebimento do Benefício Emergencial de...
Senado deve votar MP sobre redução de jornada e projeto de ajuda à cultura
O Plenário do Senado Federal deve votar nesta semana projetos de lei e pelo menos uma medida provisória, afirmou nesta segunda-feira (1º) o líder...
Governo mudará regras do crédito para folha de pagamento durante a pandemia
Em debate no Congresso Nacional, presidente do Banco Central diz que serão feitas mudanças nas regras do Programa Emergencial de Suporte a Empregos para...
NF-e: Publicada NT 2016.003 v.1.70 que divulga nova tabela de NCM vigente
Publicada NT 2016.003 v.1.70 que divulga nova tabela de NCM vigente a partir de 01/07/2020.
Assinado por: Receita Federal do Brasil
Por Portal NF-e
ALEMS ratifica isenção de ICMS na parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) ratificou o convênio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 42/2020, por...
Jucis.DF altera regra para registro de atas
Bastante preocupada em ajudar os empresários neste momento de pandemia provocada pela Covid-19, a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis.DF), em...
Nota Legal DF: indicação de dados bancários começa no dia 1
A partir desta segunda-feira (1), contribuintes com pelo menos R$ 25 de saldo no Nota Legal, somados o programa tradicional e o Nota Saúde,...
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