terça-feira, abril 20, 2021

A remissão dos tributos é a solução para gerar capital de giro às MPEs

Na semana passada, o presidente do Sescon-SP, Reynaldo Lima Jr. defendeu na Coluna Esplanada que o governo federal fizesse ações mais concretas em defesa...

Reforma administrativa e Imposto de Renda são assuntos repercutidos na Câmara e Senado nesta...

No programa Semana no Congresso Nacional de sexta-feira (16/4), o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e a assessora parlamentar, Daiane Leopoldino, repercutiram os principais...

Conselho Federal de Contabilidade aprova norma destinada a entidades em liquidação

O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade para Entidades em Liquidação, a NBC TG 900. A norma deverá ser...

CFC agenda data da primeira edição do Exame de Suficiência de 2021

A primeira edição de 2021 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está marcada para o dia 27 de junho, das...

Manutenção do Veto 50 é garantia de fôlego para o empreendedorismo

O Sebrae, como defensor dos pequenos negócios e incentivador do empreendedorismo, defende que o veto seja mantido pelos parlamentares A desburocratização de processos e a...

CVM edita norma que aprova pronunciamento técnico contábil

Regra vale para entidades em liquidação A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita na sexta-feira 16/4/2021, a Resolução CVM 28, que torna obrigatória para as...

Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recuperação judicial, decorrente de ação que demandava quantia...

Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de...

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "aplicabilidade ou não da limitação...

Audiência debate mudanças na isenção de imposto sobre veículos adaptados para pessoas com deficiência

Debate poderá ser acompanhado pela internet A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência discute nesta segunda-feira (19) a Medida Provisória 1034/21, que modificou a...

Comissão debate aumento de ICMS nos fertilizantes

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (19) sobre o aumento de ICMS...

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