Portaria altera idade para pagamento das pensões por morte
O normativo define os períodos de término do benefício de acordo com a idade
A Portaria ME 424, publicada no Diário Oficial da União (DOU)...
Programa de revisão de benefícios e bônus por serviços extraordinários são prorrogados
Com a medida, nova vigência passa para 31 de dezembro de 2022
O Ministério da Economia prorrogou as vigências do Programa de Revisão de Benefícios...
Ministério da Economia divulga feriados e pontos facultativos para 2021
Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
A Portaria nº 430, de 30 de dezembro...
ECD – Modificações de Regra e da Chave do Registro I051 – Plano de...
Regra e chave do registro I051 da ECD
Até o leiaute 8 da ECD, a chave do registro do registro I051 foi o centro de...
Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 86, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 7 da Escrituração Contábil Fiscal...
Opção pelo Simples Nacional 2021
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art....
Prazo de dispensa de autenticação documental é ampliado
A Receita Federal estendeu até março de 2021 a possibilidade de apresentar documentos em cópia simples.
A Instrução Normativa RFB nº 2.000/2020, publicada dia 24...
Guia do eSocial doméstico já pode ser paga com PIX
Serpro, em parceria com a Receita Federal e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, implementa melhorias no sistema para facilitar acesso ao portal e...
Salário Mínimo pra 2021: R$ 1.100,00
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro...
Lei Geral de Proteção de Dados especifica tipo de dados para tratamento
Inspirada na legislação europeia, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira traz um conjunto de regras e regulamentações que vai exigir atenção e...
