domingo, janeiro 17, 2021

Portaria altera idade para pagamento das pensões por morte

O normativo define os períodos de término do benefício de acordo com a idade A Portaria ME 424, publicada no Diário Oficial da União (DOU)...

Programa de revisão de benefícios e bônus por serviços extraordinários são prorrogados

Com a medida, nova vigência passa para 31 de dezembro de 2022 O Ministério da Economia prorrogou as vigências do Programa de Revisão de Benefícios...

Ministério da Economia divulga feriados e pontos facultativos para 2021

Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo A Portaria nº 430, de 30 de dezembro...

ECD – Modificações de Regra e da Chave do Registro I051 – Plano de...

Regra e chave do registro I051 da ECD Até o leiaute 8 da ECD, a chave do registro do registro I051 foi o centro de...

Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 86, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 7 da Escrituração Contábil Fiscal...

Opção pelo Simples Nacional 2021

Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art....

Prazo de dispensa de autenticação documental é ampliado

A Receita Federal estendeu até março de 2021 a possibilidade de apresentar documentos em cópia simples. A Instrução Normativa RFB nº 2.000/2020, publicada dia 24...

Guia do eSocial doméstico já pode ser paga com PIX

Serpro, em parceria com a Receita Federal e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, implementa melhorias no sistema para facilitar acesso ao portal e...

Salário Mínimo pra 2021: R$ 1.100,00

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro...

Lei Geral de Proteção de Dados especifica tipo de dados para tratamento

Inspirada na legislação europeia, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira traz um conjunto de regras e regulamentações que vai exigir atenção e...

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