quinta-feira, fevereiro 25, 2021

Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional, decide STF

10/11 - STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação Nacional da...

Bahia quer adotar modelo gaúcho para ações de cidadania fiscal

10/11 - AICS / Sefaz RS  Com mais de 1,3 milhão de cidadãos cadastrados, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) continua servindo de inspiração para...

Simples Nacional: Serviços de limpeza podem optar pelo regime

10/11 - Blog Guia Tributário Os serviços de limpeza não constituem vedação ao Simples Nacional, ainda que prestados mediante cessão ou locação de mão de...

Suspensão de Tributos

10/11 - Portal Tributário / Blog Mapa Jurídico Há 2 tipos de suspensão de tributos: 1) a denominada "suspensão da exigência tributária", no momento em que...

Contrato Aleatório

10/11 - Normas Legais / Blog Mapa Jurídico Se o contrato for aleatório, por dizer respeito a coisas ou fatos futuros, cujo risco de não...

Mandado de Procedimento Fiscal – MPF

10/11 - Normas Legais / Blog Mapa Jurídico No desempenho da atividade de fiscalização a Receita Federal realiza os seguintes procedimentos Fiscais: I - de fiscalização,...

Contestação do FAP/2017 termina em 30/Nov

10/11 - Destaques Empresariais De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 390/2015 o prazo para a transmissão do formulário eletrônico de contestação do Fator Acidentário...

Ministério lança normas que podem reduzir custo de produção agrícola em até 35%

10/11 - Ivan Richard / Agência Brasil Produtores de arroz, trigo, amendoim, feijão, gengibre e mais oito culturas agrícolas poderão aderir, a partir de agora,...

Câmara aprova aumento da taxa de ISSQN para cartórios de Sorocaba

10/11 - César Santana / Jornal Cruzeiro A Câmara de Sorocaba aprovou ontem, em primeira discussão, o aumento de 1% na alíquota do Imposto Sobre...

Comissão apresenta projeto para regulamentar profissão de operador de telemarketing

10/11 - Iara Guimarães Altafin / Agência Senado Reprodução/Portal CTB Será apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto que regulamenta a profissão...

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