Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional, decide STF
10/11 - STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação Nacional da...
Bahia quer adotar modelo gaúcho para ações de cidadania fiscal
10/11 - AICS / Sefaz RS
Com mais de 1,3 milhão de cidadãos cadastrados, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) continua servindo de inspiração para...
Simples Nacional: Serviços de limpeza podem optar pelo regime
10/11 - Blog Guia Tributário
Os serviços de limpeza não constituem vedação ao Simples Nacional, ainda que prestados mediante cessão ou locação de mão de...
Suspensão de Tributos
10/11 - Portal Tributário / Blog Mapa Jurídico
Há 2 tipos de suspensão de tributos:
1) a denominada "suspensão da exigência tributária", no momento em que...
Contrato Aleatório
10/11 - Normas Legais / Blog Mapa Jurídico
Se o contrato for aleatório, por dizer respeito a coisas ou fatos futuros, cujo risco de não...
Mandado de Procedimento Fiscal – MPF
10/11 - Normas Legais / Blog Mapa Jurídico
No desempenho da atividade de fiscalização a Receita Federal realiza os seguintes procedimentos Fiscais:
I - de fiscalização,...
Contestação do FAP/2017 termina em 30/Nov
10/11 - Destaques Empresariais
De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 390/2015 o prazo para a transmissão do formulário eletrônico de contestação do Fator Acidentário...
Ministério lança normas que podem reduzir custo de produção agrícola em até 35%
10/11 - Ivan Richard / Agência Brasil
Produtores de arroz, trigo, amendoim, feijão, gengibre e mais oito culturas agrícolas poderão aderir, a partir de agora,...
Câmara aprova aumento da taxa de ISSQN para cartórios de Sorocaba
10/11 - César Santana / Jornal Cruzeiro
A Câmara de Sorocaba aprovou ontem, em primeira discussão, o aumento de 1% na alíquota do Imposto Sobre...
Comissão apresenta projeto para regulamentar profissão de operador de telemarketing
10/11 - Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
Reprodução/Portal CTB
Será apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto que regulamenta a profissão...
