terça-feira, janeiro 21, 2020

eSocial: Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019

Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modificações no cálculo das Contribuições Previdenciárias que impactam o eSocial. A promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de...

Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça,...

Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho "verde e amarelo" a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta...
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Saiba mais sobre a MP 905 – Contrato Verde e Amarelo

A Medida Provisória 905 de 11/11/2019 cria uma nova modalidade de contrato para empregados de 18 a 29 anos que irão ingressar em seu...

Alteração no cronograma do eSocial: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins...

Portaria nº 1349 designa os membros indicados para o Comitê Gestor do eSocial

PORTARIA Nº 1.349, DE 3 DE DEZEMBRO DE DE 2019 O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da...

Publicada NT 16 que incorpora as alterações provenientes da MP 905 ao leiaute do...

Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Medida Provisória (MP) nº 905, de 11/11/2019. Previsão de implantação •...

eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família

Emenda Constitucional 103/2019 altera o valor do salário-família que passa a valer a partir de novembro de 2019. A Emenda Constitucional 103, que foi promulgada...
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Substituição RAIS e CAGED em 2020

O CAGED será substituído para todas as empresas a partir de 01/01/2020 (diário e mensal). A RAIS ano base 2019 será substituída para as empresas...
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Simplificação do eSocial – Nota Técnica 15/2019 e Nota Orientativa 19/2019

A partir de 11/11/2019 alguns eventos passam a ser opcionais no eSocial para posteriormente serem completamente eliminados: S-1300 - Contribuição Sindical Patronal S-2250 - Aviso Prévio...
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DCTFWeb para Subgrupo 2 NÃO INICIA em 10/2019

A IN RFB nº 1906 de 14/08//2019 alterou o prazo para entrada na DCTFWeb das empresas do Grupo 2 do eSocial que faturaram em...

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