sábado, março 28, 2020

Homens Adotantes podem requerer Salário-Maternidade

03/06 - Blog da Previdência Social / Blog Guia Trabalhista Respeito à nova composição do grupo familiar. Para um adotante homem esse é o significado...

O Empregado Pode se Recusar a Assinar o Aviso Prévio?

10/06 - Blog Guia Trabalhista A legislação trabalhista estabelece, por meio do art. 468 da CLT, que só é lícita a alteração das condições nos...

Empresa que avisa sobre férias em cima da hora deve pagar multa ao trabalhador

15/06 - Revista Consultor Jurídico / Notícias Contábeis Todo empregado tem direito um período de férias por ano. E para que o trabalhador possa se...

A projeção do Aviso Prévio e a contagem dos avos de Férias e 13º...

14/10 - Blog Guia Trabalhista Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide...

Receita Federal e Receita Municipal de São Paulo deflagram operação de combate à sonegação...

18/06 - Receita Federal / Portal Contábeis A Receita Federal do Brasil e a Receita Municipal da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura...

Recessão freia consumo das famílias de todas as classes

22/04 - Aline Salgado / Brasil Econômico Enquanto os efeitos da recessão e do ajuste fiscal avançam sobre a economia, o pessimismo entre as famílias...

Fique de olho, empregador!

08/07 - José Daniel Gatti Vergna* / Maxpressnet / Fenacon Cuidados ao colocar em prática o banco de horas. Semana passada, o Tribunal Regional do Trabalho...

DARF: Instituído código de receita para multa por atraso na entrega do PGDAS-D

20/02 - IR-LegisWeb Por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 3/2014 - DOU 1 de 19.02.2014, desde 27.01.2014, é utilizado, no preenchimento de Documento...

Sociedade Anônima – S/A – Livros Sociais, Acionistas, Assembleias

14/04 - Normas Legais / Blog Mapa Jurídico A companhia deve ter, além dos livros obrigatórios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das mesmas formalidades...

Omissão de GIA-ICMS ou sua entrega com valores zerados

25/07 - Sefaz RJ 1. Como o contribuinte foi notificado da irregularidade relacionada com a entrega da GIA-ICMS? Além da publicação do Edital nº 1/2016 no...

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