O aprendiz de feiticeiro
Artigo de Vinicius Branco*
24/06 - Há 24 anos, o saudoso Augusto Becker nos brindava com "Carnaval Tributário", criticando de forma contundente, irônica e bem...
Precatórios podem ser alternativa a benefícios fiscais
Artigo de Walter Carlos Cardoso Henrique*
É enorme a expectativa dos credores do poder público e dos precatoristas enquanto o Supremo Tribunal Federal não publica...
Incertezas na área tributária e insegurança jurídica – Reflexos nos profissionais e nas empresas
Artigo de Pedro Roberto Silva Pinto*
24/06 - No Brasil nunca houve um consenso entra as unidades federativas com relação a cobrança de tributos. Existe...
Sistema de pagamento móvel e a MP 615
Artigo de Márcio Cots*
21/06 - O advento da Medida Provisória nº 615 foi celebrado por grande parte das operadoras de telefonia móvel. Isso porque...
Tecnologias do fisco estão à frente das empresas
Artigo de Tatiane Gonini Paço*
21/06 - O famoso “Big Brother Fiscal” esta realmente mostrando à que veio. O que antes parecia distante, agora é...
Contribuição de melhoria. Aspectos controvertidos
Artigo de Kiyoshi Harada*
1 - Conceito
AConstituição Federal de 1988permite que as entidades políticas componentes da Federação instituam a contribuição de melhoria, decorrente de obras...
Recof não se aplica de modo automático ao ICMS
Artigo de Andre Gomes de Oliveira e Adriana Nogueira Tôrres*
20/06 - O Recof, regime aduaneiro federal criado com o objetivo de incentivar as atividades...
O reconhecimento das cooperativas
Artigo de Edivaldo Del Grande*
20/06 - Cooperativa é um empreendimento diferenciado. Não visa lucro para poucos, não concentra capital; pelo contrário, distribui a renda...
A tributação dos livros eletrônicos
Artigo de Félix Soibelman*
20/06 - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imunidade tributária (não incidência de tributos) até mesmo para álbuns de figurinhas,...
Mais uma dúvida sobre a meta fiscal
Artigo de Ribamar Oliveira*
20/06 - Surgiu mais uma dúvida sobre a capacidade do governo atingir a nova meta de superávit primário de 2,3% do...
