sexta-feira, março 5, 2021

Por uma nova lei dos contratos de seguro

05/07 - Um grupo altamente qualificado de juristas e de securitários, em grande parte congregados no Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, responde pelo...

Princípios constitucionais integram processo arbitral

Artigo de Eduardo de Albuquerque Parente* 05/07 - Em tempos de iniciativas visando reformar a nossa Lei de Arbitragem, parece-me oportuno relembrar alguns motivos pelos...

Doping fiscal

José Paulo Kupfer * 04/07 - São muitas as traduções possíveis para a mensagem difusa que, nas últimas semanas, tem sido transmitida pelas ruas. A...

As regras brasileiras sobre a subcapitalização

Juliane Cecilia Almeida de Paula*  04/07 - As regras de subcapitalização (thin capitalization rules) existentes há muitos anos em países como França, Alemanha e Estados...

Seguro Desemprego ou “Segura Mamata”?

Artigo de Antonio Carlos Morad* 04/07 - A Constituição Federal do Brasil de 1988 é uma conquista histórica, invejada por muitos indivíduos não brasileiros que...

Em defesa do usuário de serviços públicos

Artigo de Flávia de Almeida Viveiros de Castro* 04/07 - A ideia de um código de defesa do usuário dos serviços públicos não é nova....

Crescimento fraco limita ajuste fiscal

Artigo de Ribamar Oliveira* 04/07 - Não é mais possível analisar a situação fiscal do setor público sem considerar a perspectiva de que o crescimento...

Distinções sobre tributação de lucro no exterior

Artigo de Fábio Martins de Andrade* 04/07 - Em 03 de abril de 2013 foi concluído o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em...

Projeto de Lei Complementar retrocede em ISS

Artigo de Gustavo Brigagão* Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS) 386/2012, que altera alguns dispositivos da Lei Complementar 116,...

A questão da trava na compensação dos prejuízos fiscais: Novo olhar sobre a matéria

Artigo de Antônio Airton Ferreira* 04/07 - Essa questão, como se sabe, sofreu profunda modificação da jurisprudência formada ao tempo do antigo Conselho de Contribuintes,...

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