quarta-feira, janeiro 27, 2021

PAC para modernização das garantias reais

Artigo de Lúcio Feijó Lopes* 03/07 - O Brasil necessita urgente de um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para modernizar as formas de garantias...

ICMS – Substituição tributária nas operações interestaduais com derivados de petróleo

Artigo de Kiyoshi Harada* 03/07 - Nas saídas para outro Estado de derivados de petróleo não há incidência do ICMS por expressa disposição constitucional (art....

O descontrole da concentração empresarial

Artigo de José Carlos Magalhães T. Filho e Christian Fernandes G. da Rosa* 02/07 - A Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011,...

Austericídio fiscal

Artigo de Pedro Paulo Bastos, Pedro Rossi e Guilherme S. Mello* 02/07 - O tripé macroeconômico (metas de inflação, superávit fiscal primário e flutuação cambial...

Conscientizar para a alta carga tributária

Artito de Décio Franzen* 02/07 - A Lei 12.741, que prevê a identificação dos impostos que estão no preço dos produtos e serviços adquiridos, não...

Multas injustas prejudicam o país e podem ser anuladas

Artigo de Raul Haidar* 02/07 - Nas recentes manifestações do povo brasileiro multiplicaram-se as bandeiras e placas levantadas para amparar sua voz. No meio de...

Exclusão da demanda contratada não utilizada da base de cálculo do ICMS

Artigo de Roberto Dahne* 02/07 - Os empresários que consomem elevada quantidade de energia elétrica têm de assinar com as concessionárias de energia elétrica contrato...

Impostos em notas fiscais traz desafios aos empresários

Artigo de Jacques Veloso de Melo* 01/07 - Em junho entrou em vigor a Lei 12.741/12, que determina a discriminação dos custos dos impostos nas...

Lei impõe dever de informar em negociação de PLR

Artigo de Eduardo Pragmácio Filho* 01/07 - A participação nos lucros ou resultados, conhecida como PLR, garantida pelo artigo 7º, XI da Constituição Federal e...

Imposto único do MBE

Artigo de Marcos Cintra* 28/06 - Recentemente o Movimento Brasil Eficiente (MBE), organização que reúne entidades empresariais, lançou campanha para colher 1,5 milhão de assinaturas...

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