quarta-feira, outubro 28, 2020

Lei impõe dever de informar em negociação de PLR

Artigo de Eduardo Pragmácio Filho* 01/07 - A participação nos lucros ou resultados, conhecida como PLR, garantida pelo artigo 7º, XI da Constituição Federal e...

Imposto único do MBE

Artigo de Marcos Cintra* 28/06 - Recentemente o Movimento Brasil Eficiente (MBE), organização que reúne entidades empresariais, lançou campanha para colher 1,5 milhão de assinaturas...

A responsabilidade necessária

28/06 - Cinismo ou desfaçatez talvez sejam as expressões mais adequadas para os contribuintes atentos, que acompanham as lambanças contábeis que o governo vem...

Proposta de pacto fiscal soa a confissão de má gestão

Artigo de José Marcos Domingues* 28/06 - A conclamação a um pacto pela responsabilidade fiscal, para garantir a estabilidade da economia, reflete o recorrente desapreço...

Fisco federal nega acesso público a consultas tributárias

Artigo de Basile Christopoulos* 28/06 - Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus...

Venda de Ativo não-circulante e Operações descontinuadas – Tributação: Mais um desafio para o...

Artigo de Jocelito Sousa dos Santos* 28/06 - Já se vão praticamente 05 anos desde a publicação daLei 11.638/2007e as controvérsias acerca dos impactos tributários...

Leis específicas devem tratar de relações comerciais

Artigo de Alexandre Couto Silva e Mariana Meneguetti* 27/06 - O Projeto de Lei 1.572/2011 de autoria do jurista Fabio Ulhoa Coelho e assinado pelo...

Estado está disposto a protelar imposto na nota

Artigo de Roberto Dias Duarte* 27/06 - Dado o interesse de 98% da população sobre o quanto pagam em impostos nas suas compras domésticas, o...

A base de cálculo da PIS e COFINS na importação e a segurança jurídica...

Artigo de Augusto Fauvel de Moraes* 27/06 - Primeiramente cumpre destacar que há tempos se discute no meio jurídico a inconstitucionalidade do inciso I doartigo...

Documentos bem arquivados são garantias em ações trabalhistas

Artigo de Cristiano Oliveira* 26/06 - Tanto para os profissionais como para as empresas o arquivo de documentos é fundamental na hora de checar e...

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