Contratos de educação: o que levar em conta na redução de mensalidades
Artigo escrito por Ana Cláudia Pereira Silva Lechakoski e Karen Mansur Chuchene*
Com a pandemia da Covid-19, muito se tem questionado no âmbito do ensino privado,...
Vai deixar o inventário para depois?
Artigo escrito por Dra. Sabrina Marcolli Rui *
Documentação pode barrar vendas de imóveis
Lidar com uma morte na família é algo difícil, o período de...
Entenda o conteúdo da PEC 45/2019 e 110/2019 da reforma tributária
Dentro da reforma tributária existem vários projetos sendo discutidos, mas neste artigo vamos fazer um comparativo entre a PEC 45/2019 e a 110/2019.
PEC 110/2019
A...
O imóvel que você comprou em leilão está ocupado?
Artigo escrito por Dra. Sabrina Marcolli Rui*
Confira o que fazer quando não se pode entrar no bem que foi adquirido
Comprar um imóvel em leilão pode...
EFD-ICMS/IPI contribuintes pernambucanos: entrega da GIAF (1960. 1970 e 1980).
Como já se sabe o estado de Pernambuco aderiu a escrituração fiscal digital - EFD ICMS/IPI do SPED e com isso algumas dúvidas surgiram.
Em...
Juizado muda regras para aposentadoria especial do INSS
Artigo escrito por Rita Riff*
A aposentadoria especial do INSS deve sofrer alterações nos próximos meses. A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais...
Decisão do STF de não incidência do Funrural na exportação indireta beneficia agricultores
Artigo escrito por Rony Mendes Santos*
O Funrural – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - é um recolhimento obrigatório sobre as receitas das atividades agrícolas...
O que ficou de fora do Regime Jurídico Emergencial em matéria imobiliária
Artigo escrito por Carol Fedalto*
A expectativa de que a restrição de circulação de pessoas e serviços, causada pela epidemia de Covid-19, se restringisse a...
A Lei do Bem e sua aplicabilidade direta às empresas optantes pelo lucro real...
Artigo escrito por Matheus Marques Borges e Sauro Jorge Silva da Cruz Filho*
A temática acerca das práticas adotadas pela Administração Pública em geral, com escopo...
Porque os R$ 15,9 bi liberados pelo governo não tiram as MPEs da UTI
Artigo escrito por Felipe Avelar*
MP 972, embora positiva, tem vícios de origem que podem impedir que esse crédito chegue a quem precisa e até complicar...
