domingo, julho 5, 2020

Contratos de educação: o que levar em conta na redução de mensalidades

Artigo escrito por Ana Cláudia Pereira Silva Lechakoski e Karen Mansur Chuchene* Com a pandemia da Covid-19, muito se tem questionado no âmbito do ensino privado,...

Vai deixar o inventário para depois?

Artigo escrito por Dra. Sabrina Marcolli Rui * Documentação pode barrar vendas de imóveis Lidar com uma morte na família é algo difícil, o período de...

Entenda o conteúdo da PEC 45/2019 e 110/2019 da reforma tributária

Dentro da reforma tributária existem vários projetos sendo discutidos, mas neste artigo vamos fazer um comparativo entre a PEC 45/2019 e a 110/2019. PEC 110/2019 A...

O imóvel que você comprou em leilão está ocupado?

Artigo escrito por Dra. Sabrina Marcolli Rui* Confira o que fazer quando não se pode entrar no bem que foi adquirido Comprar um imóvel em leilão pode...

EFD-ICMS/IPI contribuintes pernambucanos: entrega da GIAF (1960. 1970 e 1980).

Como já se sabe o estado de Pernambuco aderiu a escrituração fiscal digital - EFD ICMS/IPI do SPED e com isso algumas dúvidas surgiram. Em...

Juizado muda regras para aposentadoria especial do INSS

Artigo escrito por Rita Riff* A aposentadoria especial do INSS deve sofrer alterações nos próximos meses. A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais...

Decisão do STF de não incidência do Funrural na exportação indireta beneficia agricultores

Artigo escrito por Rony Mendes Santos* O Funrural – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - é um recolhimento obrigatório sobre as receitas das atividades agrícolas...

O que ficou de fora do Regime Jurídico Emergencial em matéria imobiliária

Artigo escrito por Carol Fedalto* A expectativa de que a restrição de circulação de pessoas e serviços, causada pela epidemia de Covid-19, se restringisse a...

A Lei do Bem e sua aplicabilidade direta às empresas optantes pelo lucro real...

Artigo escrito por Matheus Marques Borges e Sauro Jorge Silva da Cruz Filho* A temática acerca das práticas adotadas pela Administração Pública em geral, com escopo...

Porque os R$ 15,9 bi liberados pelo governo não tiram as MPEs da UTI

Artigo escrito por Felipe Avelar* MP 972, embora positiva, tem vícios de origem que podem impedir que esse crédito chegue a quem precisa e até complicar...

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