terça-feira, janeiro 18, 2022
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    Brasil passa pela primeira avaliação para adesão aos Códigos de Liberalização da OCDE

    Em sabatina realizada em Paris, em 26 de outubro, a participação do País foi elogiada em aspectos como qualidade, comprometimento, conteúdo, densidade e amplitude das posições e respostas.

    ​Em coordenação com o Ministério da Fazenda, com o Ministério de Relações Exteriores (MRE) e com a Casa Civil, o Brasil foi submetido no dia 26 de outubro à primeira avaliação de sua candidatura à adesão aos Códigos de Liberalização da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Banco Central (BC) atuou como ponto focal nessa fase do processo.

    Nesta primeira sabatina, realizada em Paris, na França, os representantes dos países membros da OCDE avaliaram se as normas e as práticas adotadas pelo Brasil, no que se refere a investimento direto e prestação de serviços financeiros, são convergentes aos benchmarks da Organização.

    Houve a sinalização de que o Brasil vem fazendo trabalho consistente e de que não teria dificuldades para seguir na adesão aos Códigos. Entretanto, os representantes dos países membros afirmaram que somente ao final do processo será emitida posição definitiva. (Na imagem abaixo, delegação brasileira faz a defesa da candidatura em Paris perante os representantes da OCDE.)

    “Com a aprovação final nas avaliações e a respectiva adesão aos códigos, o País dará passos importantes para ampliar a eficiência e a transparência de suas políticas”, afirmou o diretor de Regulação do Banco Central Otávio Damaso.

    A participação brasileira foi bastante elogiada em aspectos como qualidade, comprometimento, conteúdo, densidade e amplitude das posições e respostas. Foi destacado ainda o trabalho prévio coordenado pelo BC, incluindo a organização da missão do Secretariado da OCDE ao Brasil, realizada em agosto, bem como a realização do seminário Advancing the Convergence of Brazil to the OECD Codes, em projeto com o Fundo Britânico, que reuniu a experiência de vários países aderentes aos códigos.

    Esteve à frente da delegação do BC, o diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Tiago Berriel e o diretor de regulação, Otávio Damaso.

    Próximas etapas

    O processo continua com a segunda missão do Secretariado da OCDE ao Brasil, ainda em 2018, e com a missão técnica do Brasil a países já aderentes aos códigos, dentro do projeto com o Fundo Britânico. A segunda sabatina está prevista para março de 2019, quando também serão avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviços não financeiros.

    Com a adesão aos Códigos, o Brasil terá proteção contra tratamento discriminatório para seus investidores estabelecidos em países aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior. Adicionalmente, o processo de adesão é uma oportunidade para o Brasil e para o BC seguirem aprimorando suas melhores práticas em linha com a OCDE.

    “A adesão aos Códigos de Liberalização traz o benefício imediato de comunicar ao mercado internacional a convergência do Brasil aos padrões da OCDE, sinalizando que o país está pronto para consolidar ainda mais sua agenda de reformas”, ressaltou o diretor Tiago Berriel.

    Por Banco Central do Brasil

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