quarta-feira, janeiro 19, 2022
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    Biometria facial agiliza abertura e demais operações de empresas nas Juntas Comerciais

    Experiência iniciada como piloto no Rio de Janeiro neste mês de março foi apresentada às Juntas de todo o país, em videoconferência

    Abertura, alterações de registro e demais operações com empresas no país ganharam importante aliada: a biometria facial. Com acesso pelo próprio celular, essa tecnologia já possibilita que empreendedores e contabilistas de empresas não precisem sair de casa para solucionar suas demandas nas Juntas Comerciais. A ferramenta substitui os certificados digitais e acaba de ser desenvolvida pela parceria formada entre o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Junta Comercial do Rio de Janeiro, que será a primeira a testar no país.

    Na segunda-feira (30/3), a solução será apresentada aos representantes das Juntas Comerciais de todo o Brasil – existe uma em cada estado e no Distrito Federal. No Rio de Janeiro, 12 empresas testaram a ferramenta nos últimos dias e eliminaram a etapa de entrega de documentos físicos na Junta Comercial. As operações ocorreram inteiramente pela internet. Os usuários utilizam simultaneamente o site da Junta Comercial, onde solicitam o serviço que desejam, e o aplicativo específico no celular, onde realizam a validação biométrica.

    O aplicativo, batizado pelo Serpro com o nome de Biovalid, é baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. A cada utilização, estima-se que o usuário pagará em torno de R$ 3 – neste momento de implantação, no Rio, o uso é sem custo algum. “É fundamental desburocratizarmos cada vez mais o ambiente de negócios do país e aliviarmos o custo para os empreendedores, que certamente estão buscando alternativas viáveis para contornar os cenários adversos. Esta é uma solução ágil, fácil e barata”, ressalta o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro.

    Como funciona

    Conforme as instruções do aplicativo, inicialmente é solicitado ao usuário que tire uma foto. A seguir, são repassadas orientações simples, como piscar o olho e virar a cabeça, mantendo o foco do celular na face. Isso ocorre para ser verificado que é o próprio usuário quem está, naquele momento, solicitando a validação de identidade. É uma forma de autenticação online, que traz segurança a todos os envolvidos.

    “Quando o projeto foi apresentado, a Junta Comercial do Rio de Janeiro prontamente se apresentou para ser piloto da experiência e ajudar no desenvolvimento”, afirma o presidente da Junta Comercial do Rio de Janeiro, Vitor Hugo Feitosa. “A Junta vem se esforçando para desburocratizar e tornar 100% digital a abertura de empresas no estado. A biometria facial vai trazer mais agilidade ao processo, colaborando para o crescimento do empreendedorismo”, completa ele.

    Por Ministério da Economia

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