sábado, janeiro 15, 2022
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    Bancada do AM consegue reverter votação que prejudicaria ZFM

    26/06 – Antônio Paulo / A crítica
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    Por 212 votos a 169 contrário e seis abstenções, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (25), o destaque do líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), ao Projeto de Lei 863/15, das desonerações tributárias. O artigo 4º, do substitutivo do relator, Leonardo Picciani (PMDB-AM), reduzia o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de bebidas não-alcoólicas (refrigerantes e sucos) de 20% para 4% em todo o País. A medida atingia em cheio o polo da Zona Franca de Manaus onde estão localizadas 90% da indústria brasileira de bebidas. 
    O impacto nas grandes empresas do setor, como Ambev, Coca-Cola, Brasil Kirin e Pepsico, ocorreria porque elas são isentas de IPI e recebem créditos tributários equivalentes a 20% do valor de venda para outras regiões. A mudança na tributação iria reduzir em 80% esse créditos tirando a competitividade em relação ao restante do País. O temor era que o polo de bebidas frias fosse esvaziado com a saída dessa empresas do Estado do Amazonas, caso a medida fosse aprovada.
    A vitória da Zona Franca de Manaus ocorreu por conta da articulação política da bancada do Estado, envolvendo lideres e vice-líderes de todos os partidos. Além do destaque do PP, que foi aprovado, resultado da articulação da deputada Conceição Sampaio (PP-AM), havia o destaque do PSD, apresentado pelo deputado Rogério Rosso (DF), pedindo também a supressão do artigo. Iria à votação caso a “emenda” do PP fosse rejeitada. “Falei com o líder do nosso partido na Câmara e ele apresentou uma emenda que suprimia essa redução do IPI”, informou o coordenador da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, senador Omar Aziz (PSD-AM).  
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