terça-feira, janeiro 18, 2022
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    Agricultura garantiu isenção de royalties sobre commodities

    17/11 – Agência Câmara

    17113

    O projeto com as novas regras para a pesquisa com patrimônio genético brasileiro (PL 7735/14) enviado pelo governo excluía as pesquisas da agricultura, que continuariam regidas pela Medida Provisória 2.186/01. A Frente Parlamentar da Agropecuária entrou na negociação e garantiu que as novas normas também se apliquem ao setor, cancelando de vez a MP.
    Outra exigência da frente é assegurar que não haverá pagamento de royalties sobre espécies que não sejam nativas, mantendo a isenção das commodities (café, soja, algodão, entre outros). A proposta isenta de royalties a pesquisa com espécies introduzidas no País pela ação humana.

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