Como formalizar meu PJ?

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Artigo escrito por Fabio Favari

Para muitas pessoas, um bom emprego é aquele que possui carteira assinada e o salário garantido todos os meses enquanto estiver empregado. Contudo, os tempos vêm mudando e muitos profissionais preferem trabalhar de maneira autônoma como PJ.

Em alguns formatos de trabalho é muito comum a modalidade PJ, sobretudo na área da TI, Vendas, Corretagem, Consultorias e etc.

Para saber como formalizar o PJ é fundamental ficar atento a algumas peculiaridades dessa modalidade de trabalho.

Diferenças entre o trabalho CLT e PJ

Muitas empresas deram o primeiro passo para contratar PJ, afinal, muitos custos trabalhistas são reduzidos, inclusive tributos e benefícios. Todavia, a modalidade também pode ser muito benéfica para alguns profissionais. Confira!

Salário:

Geralmente um PJ ganha mais do que um CLT, pois como a empresa economiza nos encargos trabalhistas ela consegue pagar um salário melhor. No entanto, é preciso entender que o PJ precisa fazer o recolhimento do imposto conforme orientação do seu contador.

Benefícios:

Um profissional PJ não tem benefícios como férias, 13º salário, vale transporte, vale alimentação e outros. Algumas empresas fornecem algum tipo de premiação para os prestadores de serviços, mas é opcional.

Com relação ao INSS, o profissional contribui de forma autônoma para a previdência, caso queira pensar na aposentadoria. Ou então, contratar uma previdência privada.

Quais os procedimentos para criar e formalizar uma Pessoa Jurídica?

A transição de CLT para PJ demanda alguns procedimentos que são:

Abrir empresa

O profissional deve obter um CNPJ, mas antes disso é necessário definir quais atividades serão desenvolvidas de acordo com o CNAE ( Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

Conforme o  tipo de negócio, é necessário escolher um regime de tributação específico. Na maioria dos casos, o PJ costumar ser MEI ou Simples Nacional.

Contratar um contador

A orientação desse profissional é essencial para garantir que as coisas sejam feitas de maneira correta. Além disso, o PJ vai precisar de assessoria mensal para apuração de impostos e assegurar que a empresa esteja atuando dentro da lei.

O PJ precisa emitir notas fiscais, gerar boletos para pagamento do INSS e declarar o imposto de renda (caso não seja MEI).

Por isso, o apoio na gestão contábil pode fazer toda a diferença para o PJ.

Formalização de contrato com a empresa

Após formalizar o PJ é importante registrar em um contrato o que foi combinado com a empresa. As cláusulas de trabalho devem ser claras e devem contar quais são os direitos e deveres de ambas as partes.

O contador também pode avaliar o contrato e dar seu parecer profissional.

Os profissionais PJ devem ter bastante cuidado com algumas armadilhas como: 

  • Cálculo do salário, pois o PJ deve pagar seus impostos e custos como transporte, alimentação e outros. Tudo isso deve estar embutido;
  • Contratos que configurem vínculos empregatícios estão fora de questão, portanto, preste atenção (subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade).

Abrir uma conta bancária PJ

O profissional PJ não precisa necessariamente ter uma conta bancária, ele pode receber seus ganhos na conta bancária pessoa física. No entanto, uma conta pessoa jurídica oferece benefícios exclusivos como melhores taxas de juros para empréstimos e financiamentos.

A formalização do PJ é algo rápido e descomplicado, sobretudo se é feito por um contador competente que ajuda o profissional a fazer a melhor negociação junto a empresa.

Essa modalidade de trabalho tem sido uma opção inteligente para quem está buscando o aumento dos ganhos e maior autonomia para trabalhar.

Por Fabio Favari

 

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