Comunicado Conjunto RFB/SEPRT nº 01

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O comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01 e Comunicado RFB nº 01 que estabelecem o cronograma de implantação do novo eSocial e REINF, publicados no portal da RFB, datados em 13 de janeiro de 2021 não trouxeram nenhuma novidade, principalmente em relação ao eSocial.

O comunicado conjunto entre RFB e SEPRT reforça o cronograma anteriormente publicado diretamente no portal do eSocial, confirmando que o foco está nesse layout já publicado.

Vamos relembrar:

🟢 *eSocial Simplificado S-1.0*

↪️ Publicação do leiaute: 11/11/2020

↪️ Produção restrita (ambiente de testes): 01/03/2021

↪️ Início da versão S-1.0 (ambiente de produção): 10/05/2021

↪️ Período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0: 10/05/2021 até 09/11/2021

↪️ Link: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5736

Quanto a REINF, havia ainda uma expectativa sobre a inclusão dos eventos de retenções faltantes no atual layout para que se possa pensar em total substituição da DIRF. Mas o comunicado deixou claro que isso só começará a ser visto a partir de junho/2021, ou seja, ainda teremos, muito provavelmente, pelo menos três anos de DIRF, ano base 2020, ano base 2021 e ano base 2022.

Também para REINF o foco deve ser no layout já publicado que será implantado junto com o novo layout do eSocial.

Vamos relembrar:

🔵 *EFD-Reinf versão 1.5*

↪️ Publicação do leiaute: 12/11/2020

↪️ Produção restrita (ambiente de testes): 01/03/2021

↪️ Início da versão 1.5 (ambiente de produção): 10/05/2021

↪️ Link: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5737

É isso pessoal, seguimos fortes 💪🏻 na implantação e adequação ao eSocial S-1.0 e Reinf 1.5 para MAIO/2021.

✍️ Por Jení Carla Fritzke Schülter, consultora e analista em DP da SCI e articulista do Portal Contabilidade na TV

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