Não podemos parar o jogo da Reforma Tributária

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Artigo escrito por Jorge Segeti*

Esperar mais dois anos por uma decisão, como já se chegou a cogitar, pode transformar uma presumível vitória em derrota por goleada

Todo time de rua que se preze tem o chamado Dono da Bola – geralmente o craque ou o perna de pau da turma.

No caso do craque, é quem escolhe primeiro o seu time, formado quase sempre pelos melhores, visando ganhar o jogo, é claro. Como se não bastasse, ele cria todas as regras, como o tempo da partida, as limitações do campo etc.

Já o perna de pau usa com toda a intensidade o poder de dono da bola para participar do jogo, pois do contrário, ninguém o escalaria. Mas quando os colegas tentam substitui-lo – pela mais absoluta falta de qualidade técnica –, ele simplesmente pega a bola e vai embora, acabando com a brincadeira.

No campo da Reforma Tributária, a realidade imita as rusgas infantis, pois o grupo que propôs o projeto mais bem cotado até aqui se colocou como paladino das incongruências dos tributos sobre o consumo no Brasil, trazendo todas as interrogações estudadas e devidamente respondidas.

Quando os debates começaram, muitas das soluções propostas foram questionadas, como o tempo de transição para implantar 100% a nova legislação, os prejuízos causados a vários setores da economia, principalmente ao de serviços e às pequenas empresas.

É consenso que o sistema tributário brasileiro precisa mudar o mais rápido possível, mas a ideia da reengenharia, como já escrevi em outro artigo, cada vez mais vem sendo trocada pela tese da simplificação.

Novos atletas entraram no campo das discussões, é verdade. Soluções inéditas foram propostas, e o que parecia ser um jogo ganho, assumiu ares de disputa acirrada, levando o aparente vencedor indiscutível a perder espaço.

Na pelada de rua, se o time do dono da bola começa a perder, principalmente quando ele se acha o craque do pedaço, simplesmente pega a bola e acaba com o jogo.

“Quando eu era menino, falava como menino, sentia como menino, discorria como menino, mas, logo que cheguei a ser homem, acabei com as coisas de menino.” Coríntios 13:11

Há anos o Congresso Nacional discute a Reforma Tributária, e nunca se teve o consenso agora existente, de que as simplificações precisam ser implementadas para a retomada do crescimento. Tanto os governos federal, estadual e municipal, quanto a sociedade empresarial, estão dispostos a buscar alternativas para alguns dos problemas há muito conhecidos.

Hoje, os debates não mais tencionam solucionar apenas um dos lados da questão, seja a redução de impostos, seja o aumento da arrecadação, mas sim a busca de soluções para o desenvolvimento.

Tão certo quanto isto é o fato de não podermos perder mais dois anos, como já se vê na imprensa, para desatar os principais nós da nossa legislação tributária. É inaceitável alegar a esta altura que o motivo para não termos um relatório a ser votado na Comissão Mista do Congresso seja o fato inegável de o projeto inicial estar se esvaziando.

Afinal, para os interesses nacionais, o time favorito manter neste instante a postura de dono da bola pode novamente levar o país inteiro a uma acachapante derrota.

*Jorge Segeti – CEO da Segeti Consultoria, vice-presidente da Associação das Empresas Contábeis de São Paulo – AESCON-SP e diretor técnico da Central Brasileira do Setor de Serviços –CEBRASSE

 

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