Fecomércio-SP pede prorrogação da suspensão de taxas para abertura de empresas no Estado

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Incentivar a atividade empresarial é uma forma de o poder público contribuir para a recuperação da economia durante a pandemia de covid-19. Sendo assim, a Fecomércio-SP pediu ao governo estadual a prorrogação da dispensa de pagamento da taxa estadual para abertura de empresas. O documento foi no dia 19 de outubro.

A suspensão de taxas chegou a ser concedida às empresas entre agosto e o dia 23 de outubro, conforme a Portaria Jucesp 30, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP). No período, deixam de pagar pelo serviço de arquivamento dos documentos relativos à constituição as empresas classificadas como: Limitada (LTDA), Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), Sociedade Anônima (S/A), empresa pública, empresário individual (EI) e sociedade cooperativa.

A Federação destacou no ofício enviado ao governador João Dória que a isenção foi de grande importância para alavancar a atividade econômica, o que pode ser comprovado pelos dados relativos a setembro, divulgados no início deste mês: 23.205 novos cadastros de pessoas jurídicas nos 645 municípios paulistas – um recorde histórico de abertura de empresas no Estado.

A entidade acredita que a prorrogação do benefício pode estimular a abertura de novas empresas e impulsionar ainda mais o empreendedorismo e, por consequência, a economia, atenuando os impactos na geração de emprego e renda advindos da presente crise.

Por CNC

 

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