Setor de tecnologia da informação sugere tributo de 0,37% sobre movimentações financeiras

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Empresas sugeriram a tributação para possibilitar a desoneração da folha de pagamento

A volta de uma tributação sobre movimentações financeiras semelhante à CPMF para poder desonerar a folha de pagamento de todas as empresas foi sugerida pelo setor de serviços de informação e comunicação em audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária na sexta-feira (25).

Na reunião virtual, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pediu detalhes sobre qual seria o custo total e a alíquota necessária para compensar a desoneração.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sergio Paulo Gallindo, afirmou que o custo é de R$ 240 bilhões por ano e poderia ser financiado com uma tributação sobre movimentações financeiras de 0,37% sobre saques e créditos. Gallindo disse que o setor estuda como diferenciar ricos e pobres nesse tipo de tributação.

Volta da CPMF
Vários parlamentares reclamaram que o governo federal estaria negociando com alguns deputados e senadores a aprovação da PEC 45/19, que trata da reforma tributária, em troca do apoio à volta da CPMF sem discutir com a comissão.

Segundo a PEC 45, o IBS reunirá em uma única alíquota o IPI, o PIS, a Cofins, o ICMS e o ISS. O setor de serviços teria aumento de carga porque o IBS foi calculado de forma a não ser cumulativo, ou seja, para que setores industriais, por exemplo, possam descontar o imposto pago em fases anteriores da produção. Para o setor de serviços, o que pesa é a folha de salários e não a cumulatividade.

Reprodução TV Senado
Edgar Serrano, presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática, em reunião virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária
Edgar Serrano defendeu emenda que desonera folha de salários com acréscimo no IBS
Desoneração da folha

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática, Edgar Serrano, lembrou que o setor de serviços responde por 70% do Produto Interno Bruto (PIB), com tendência de alta. “Não tem como fazer uma reforma tributária sem considerar a folha de pagamento”, afirmou.

Serrano defendeu uma emenda apresentada pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) à PEC 45. A emenda prevê a desoneração da folha de salários com acréscimo na alíquota do IBS.

Já o presidente da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo, disse que, nesse caso, a alíquota do IBS teria que passar de 25% para 33%.

Também na reunião, o representante da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Rodrigo Petry, procurou rebater a ideia de que o setor não paga impostos. Segundo ele, isso vale mais para empresas com sede em um país e que prestam serviços em outros países. Mas ele disse que as grandes empresas digitais já têm representação no Brasil.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

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