Projetos Redesim e Sala Mineira ganham mais espaço em Minas Gerais

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A melhoria do ambiente de negócios em Minas Gerais está ligada à expansão dos projetos da Redesim e da Sala Mineira do Empreendedor, o que representa hoje cerca de 90% das empresas abertas no Estado. Somente no primeiro semestre do ano, 32 municípios mineiros se integraram à Rede Nacional Para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, de um total de 301 já integrados, bem como a implantação de mais 23 Salas Mineiras, o que corresponde a 238 salas em funcionamento, como em Carmópolis de Minas, região Centro Oeste, recém inaugurada no último dia 29 de junho.

Gerenciados pela Junta Comercial de Minas Gerais, os projetos visam simplificar e desburocratizar normas e procedimentos para abrir empresas via Redesim, bem como melhorar o ambiente de negócios por meio da Sala Mineira.  Gabriel Tavares, gerente de Integração da Jucemg, comenta que as metas pactuadas para o ano (10 salas mineiras e 20 adesões à Redesim) foram superadas.  “A gerência de Integração intensificou o contato com os municípios via telefone, e-mail e videoconferência para informar os benefícios ao se integrar à Redesim e ao implantar a Sala Mineira”, explica. Segundo o gerente, “continuamos a realizar a captação de municípios, destacamos os benefícios inerentes ao projeto, demos total suporte às prefeituras para o envio dos documentos necessários para efetivar a parceria, bem como estreitamos o contato com os responsáveis pela implantação”, completa.

Henrique Petrocchi, diretor de Integração, Negócios e Tecnologia da Jucemg, também comentou a expansão dos projetos da Jucemg no Estado. “Neste momento de pandemia, ficou ainda mais evidente a importância da tecnologia na relação entre estado e cidadão. A Jucemg, que sempre se destacou pelo avanço e pela prestação de serviços digitais, ao integrar as Prefeituras à Redesim, disponibiliza o sistema integrador estadual que permite a emissão da Inscrição Municipal e Alvará totalmente digital, sem a necessidade de deslocamento do empreendedor”, completa.

Projeto de iniciativa da Jucemg e Sebrae-Minas, a Sala Mineira visa melhorar o ambiente de negócios e facilitar o surgimento de novos empreendimentos, disponibilizando serviços e informações, para o empresário abrir e fomentar seus negócios. “A Sala é um local de referência e contato único do empresário com o município e tem como grande objetivo evitar a peregrinação do empreendedor entre os diversos órgãos envolvidos”, explica Tavares, ao destacar os benefícios do projeto, dentre eles, a possibilidade do aumento real da arrecadação municipal, a simplificação dos processos e a redução da informalidade.

O diretor de Integração da Jucemg também destacou o papel das Salas Mineiras que, para ele, “concentra, em um único local, capacitações, serviços e informações para os empresários, para que eles tenham em seu município acesso a conteúdo e orientações atualizadas, facilitando a vida de quem quer empreender”, acredita.

A adesão à Sala Mineira é feita exclusivamente por um Acordo de Cooperação Técnica via Prefeitura, adequação à lei Redesim (11.598/2007) e ao processo de abertura de empresa pelo serviço Minas Fácil da Junta Comercial. O projeto conta com parceiros e está baseado em três pilares (serviços, capacitações e orientações). Na adesão, a Jucemg oferece capacitações via EAD.

Redesim

Ao se incorporarem à Redesim, as prefeituras têm acesso ao sistema integrador estadual, ambiente informatizado desenvolvido pela Jucemg para formalização e licenciamento de empresas, emissão do alvará de localização e de funcionamento e inscrição municipal. Por meio do sistema é possível cumprir todas as etapas para a abertura de negócios em um local único, pela internet, o que confere rapidez ao processo.  Criada pela Lei Federal 11.598/2007, a Redesim tem como objetivo integrar e simplificar o processo de formalização de pessoa jurídica, permitindo que o registro e o licenciamento sejam realizados de forma linear e digital. A Jucemg é a entidade responsável pela gestão dessa política em Minas Gerais.

Instituído pelo Decreto Nº 353, de 4 de julho de 2016, o comitê gestor da Redesim-MG é composto por representantes envolvidos no processo de abertura e licenciamento de empresas, como as Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, Fazenda, Secretaria de Saúde, por intermédio da Vigilância Sanitária, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Corpo de Bombeiros Militar. Participam também por adesão a Receita Federal do Brasil, a Associação Mineira de Municípios e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae.

Por Jucemg

 

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